Moçambique avança no combate ao tráfico humano, mas enfrenta desafios

M oçambique duplicou as vítimas de tráfico humano identificadas e aumentou investigações e acusações em 2025, segundo o Departamento de Estado norte-americano, que aponta que o país continua sem cumprir padrões mínimos de proteção, apesar de reconhecer melhorias.

No relatório anual sobre tráfico de pessoas de 2026, divulgado quinta-feira, o Departamento de Estado dos Estados Unidos manteve Moçambique na classificação Tier 2, reservada aos países que não cumprem plenamente os padrões mínimos para eliminar o fenómeno, mas que fazem esforços significativos para o combater.

O documento conclui que o Governo moçambicano demonstrou "esforços crescentes" no último ano: "As autoridades demonstraram, no global, um aumento dos seus esforços em comparação com o período de avaliação anterior".

Acrescenta que as autoridades moçambicanas identificaram 128 potenciais vítimas de tráfico humano, mais do dobro das 57 sinalizadas no período anterior, enquanto as investigações aumentaram de cinco para 12 casos. O número de suspeitos acusados subiu para cinco, depois de não terem sido registadas acusações no ciclo precedente.

O relatório destaca ainda o reforço da formação de polícias, procuradores e magistrados, bem como a adoção de métodos mais proativos de investigação, incluindo a utilização de inteligência de sinais e a monitorização de fluxos financeiros para identificar redes criminosas.

Aponta ainda que as autoridades iniciaram igualmente a criação de uma unidade especializada de investigação de tráfico de pessoas no Ministério da Justiça.

Contudo, apesar dos progressos assinalados, Washington considera que o país continua sem cumprir requisitos essenciais no domínio da proteção das vítimas, apontando falhas na identificação, nos mecanismos de encaminhamento e nos serviços de assistência.

Embora tenham aumentado as investigações e acusações, Moçambique não registou qualquer condenação por tráfico humano durante o período analisado, depois de ter reportado três condenações no ciclo anterior.

Os EUA criticam ainda a inexistência de mecanismos nacionais de identificação e encaminhamento das vítimas, assinalando que o Governo "não aprovou os procedimentos nacionais para identificação, encaminhamento e assistência às vítimas".

"O apoio às vítimas continuou inadequado, especialmente para adultos, e o Governo dependeu de organizações não-governamentais e organizações internacionais para prestar a maior parte da assistência às vítimas de tráfico humano", acrescenta o relatório.

Segundo o documento, Moçambique continua sem informar quantas vítimas foram encaminhadas para assistência pelo terceiro ano consecutivo e dispõe apenas de um abrigo temporário para crianças, inexistindo centros permanentes especializados para vítimas de tráfico humano.