Discordo profundamente de ti, caro amigo Luís Osório

Há textos que lemos e com os quais discordamos. E há outros que nos obrigam a parar, porque são escritos por alguém que conhecemos, que respeitamos e cuja inteligência reconhecemos.

E é precisamente por isso que te digo, com amizade e sem qualquer animosidade: discordo profundamente de ti. Não porque considere que Luís Neves seja necessariamente um mau homem. Não porque queira ignorar o seu percurso profissional, a sua competência ou o trabalho que desenvolveu enquanto polícia e responsável máximo pela Polícia Judiciária. Discordo porque acredito que estamos a discutir uma coisa muito maior do que Luís Neves e, ao contrário de ti, não tenho Luís Neves como um exemplo inquestionável, nem partilho da premissa de que a sua gestão na Polícia Judiciária tenha sido perfeita. Mas mesmo que a sua competência fosse irrepreensível, estamos a discutir algo muito maior do que um homem: estamos a discutir as fundações da nossa democracia.

Estamos a discutir a República. Há uma ideia que deveria ser absolutamente elementar numa democracia liberal e republicana: ninguém está acima das regras. Muito menos quem exerce funções públicas.

A República não nos pede homens perfeitos. Não nos pede santos, heróis imaculados ou pessoas sem contradições. Pede-nos servidores públicos sujeitos às mesmas leis, aos mesmos deveres e aos mesmos padrões de responsabilidade que se aplicam aos restantes cidadãos. É por isso que a competência não pode ser uma espécie de moeda com que se compram descontos éticos.

Um excelente polícia não deixa de estar obrigado à lei porque é um excelente polícia. Um excelente ministro não deixa de estar obrigado às regras porque foi um excelente ministro. Um excelente presidente de câmara não fica dispensado dos deveres de transparência porque conseguiu transformar a sua cidade. E um excelente dirigente público não pode beneficiar de uma tolerância moral que não concederíamos a um cidadão comum.

Quando escreves que preferes este “bandido bom” a um “choninhas”, estás, talvez involuntariamente, a aceitar uma dicotomia que considero perigosa. Não temos de escolher entre o bandido bom e o choninhas. Podemos — e devemos — exigir competência com integridade. Aliás, eu diria mais: quanto maior for o poder, maior deve ser a exigência ética. Porque o poder público não é propriedade de quem temporariamente o exerce. É um empréstimo que a República faz a algumas pessoas. E quem recebe esse empréstimo recebe também uma responsabilidade acrescida.

A Filosofia Política debate há séculos uma questão essencial: como devemos organizar a vida coletiva e que virtudes devemos exigir a quem exerce o poder.