Três reformas para crescer mais e melhor!

Portugal precisa de criar as condições para alcançar um crescimento económico mais robusto e capaz de melhorar, de forma duradoura, o rendimento e a qualidade de vida dos cidadãos. Isso exige olhar para além da conjuntura e enfrentar três reformas que considero estruturais: a necessária reforma do Estado e da administração pública, junto à “reforma da economia” e a “reforma territorial”.

Quanto à primeira reforma, realço a importância de um setor público mais eficiente, mais rápido e mais orientado para resultados, que facilite, em vez de complicar, e dê às empresas e aos cidadãos previsibilidade para decidir e investir. A burocracia, a morosidade dos processos e a complexidade regulatória têm um custo económico que não pode ser ignorado. Reformar não significa apenas gastar menos, significa gastar melhor, eliminar redundâncias, simplificar procedimentos e reforçar a capacidade de execução.

Na “reforma da economia” – onde se inclui a questão demográfica, pois o envelhecimento da população, a redução da população ativa e a falta de mão-de-obra são desafios económicos e não apenas sociais -, temos de discutir não apenas quanto crescemos, mas, simultaneamente, como crescemos. Numa economia de dimensão limitada como a portuguesa, um peso excessivo do consumo interno dificilmente permitirá, por si só, um crescimento económico muito significativo e sustentado. A ambição da “reforma da economia” está sobretudo ligada à ambição de uma recomposição da estrutura do nosso PIB, reforçando o peso do investimento e das exportações. Mais investimento significa aumentar a capacidade produtiva, incorporar tecnologia, inovar e elevar a produtividade. Mais exportações significam ganhar escala, diversificar mercados e reduzir a limitação do mercado nacional. A internacionalização não é uma opção para uma economia do tamanho da nossa, é uma necessidade. Portugal tem boas empresas, talento e capacidade exportadora. O que falta muitas vezes são condições para crescerem, investirem e ganharem dimensão. Aguardo pelos resultados das contas nacionais, a 31 de agosto, para percebermos o atual sentido da estrutura do nosso PIB. Simultaneamente, temos de criar as condições para atrair e fixar talento, qualificar e requalificar. No mercado de trabalho, a imigração (regulada, integrada e ajustada às necessidades da economia) é parte da resposta, mas também precisamos de criar condições para que os portugueses que emigraram possam regressar e voltar a contribuir para o desenvolvimento do país.

Finalmente, na terceira reforma, a territorial, devemos ter consciência de que Portugal não poderá crescer de forma muito expressiva com um país pouco coeso. Combater as fortes assimetrias regionais leva-nos ao tema da regionalização/descentralização a partir das estruturas que já existem. Independentemente do modelo, a solução estará sempre em garantir políticas de proximidade aos territórios e sua valorização, promovendo a fixação de atividade e pessoas.

Estas três reformas estão profundamente ligadas.