Clínica de fertilidade insolvente fecha. APF alerta para consequências

"A APF acompanha com profunda preocupação a situação vivida pelos utentes" da clínica localizada em Cascais, na sequência do "encerramento da unidade após a declaração de insolvência da entidade responsável pela sua exploração", adiantou a associação em comunicado.

No domingo, o Diário de Notícias avançou que a esta clínica de fertilidade, que abriu em 2025, "fechou de um dia para o outro, sem avisar previamente pacientes nem, como é obrigatório, as autoridades de saúde".

Perante isso, a associação apelou hoje ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e às restantes entidades com responsabilidade nesta matéria para que "atuem de forma célere e coordenada, assegurando respostas concretas às pessoas afetadas".

"Estamos a falar de pessoas e casais que já enfrentam um percurso emocionalmente exigente e que, de um dia para o outro, ficaram sem respostas sobre o tratamento que estavam a realizar", alertou a presidente da APF, citada no comunicado.

Segundo Cláudia Vieira, a situação é "particularmente preocupante" porque envolve pessoas que se encontravam a realizar tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA), mas também material biológico, como embriões e gâmetas, "cuja preservação, transferência e utilização exigem os mais elevados padrões de segurança, rastreabilidade e acompanhamento".

Apesar de reconhecer que uma situação de insolvência tem implicações jurídicas e financeiras complexas, a APF salientou que a proteção dos utentes e a continuidade dos cuidados de saúde "não podem ficar dependentes da resolução desses processos".

"Para muitas pessoas, cada ciclo de tratamento representa meses ou anos de tentativa, um elevado investimento financeiro e um enorme desgaste físico e emocional. Em alguns casos, o fator tempo pode ser determinante para o sucesso do tratamento, pelo que a interrupção ou atraso dos cuidados pode ter consequências irreversíveis", realçou ainda Cláudia Vieira.

A associação considerou ser prioritário garantir uma informação individualizada, clara e atempada a todos os utentes afetados, a salvaguarda, segurança e rastreabilidade dos embriões e gâmetas armazenados e a continuidade clínica dos tratamentos, "sem atrasos injustificados, nem prejuízo para os utentes".

"De acordo com a informação tornada pública até ao momento, encontra-se prevista a transferência dos embriões e gâmetas para outra unidade em Lisboa", referiu ainda o comunicado, alertando, porém, que permanecem por esclarecer "aspetos fundamentais relacionados com o acompanhamento clínico dos utentes e a continuidade dos tratamentos em curso", salientou ainda a APF.