França arrisca manter-se ingovernável até às presidenciais de 2027

É claro para muitos analistas que a França vai manter-se ingovernável até às eleições presidenciais.

A conclusão radica no facto de tanto a extrema-direita, liderada por Marine Le Pen e Jordan Bardella, como a extrema-esquerda, ‘feudo’ de Jean-Luc Mélenchon, parecerem apostadas em manter a pressão política, mas, mais importante ainda, a pressão das ruas – que em França é normalmente violenta, radical e incontrolável por parte das forças governamentais, como se tem provado mais uma vez nas últimas semanas.

A prova final de que os dois extremos coincidem no mesmo objetivo político será a votação do Orçamento para 2027 – que será apresentado à câmara pelo governo liderado por um muito desgastado Sebastien Lecornu a 13 de outubro, a próxima terça-feira.

Muito poucos acreditam que o documento sairá ileso do parlamento, mesmo que o executivo ‘macronista’ insista em que é a última hipótese de a França se subtrair à ‘vergonha’ de uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI), que há muitos meses monitoriza a derrapagem histórica da dívida pública e das taxas que os investidores impõem para financiarem a república.

A intenção é simples: provar aos franceses que o ‘macronmismo’ e seus aliados pontuais (os republicanos e os partidos centristas em geral) deixaram de ter condições para governar o país – e que, nesse quadro, seria um erro terrível reatribuir-lhe funções de chefia de Estado.

O que diz o Orçamento De uma forma geral, são especialmente duas as principais caraterísticas do Orçamento, apresentado por Lecornu no primeiro dia deste mês.

A saber: um ajuste de 54 mil milhões de euros através de cortes na despesa pública e contenção de gastos em setores como a saúde e a segurança social; e a fixação do défice em 5% do PIB (uma alteração em alta face à meta inicial de 4,8%, justificada com necessidades adicionais de gastos na área da defesa, mas melhor que os 5,4% previstos para este ano).

Uma nota: O projeto de orçamento não altera a idade legal da reforma, mantendo-a congelada – numa tentativa de não acirrar ainda mais a ira dos manifestantes, que há quase duas décadas tentam impedir, com inesperado sucesso, qualquer alteração nesse ponto particular.

Perante a evidência de que o documento será mais uma vez chumbado, o mais certo é que o primeiro-ministro volte a usar, como tem feito recorrentemente, o famoso artigo 49.3, que permite ao Governo aprovar um projeto de lei de forma imediata e sem a votação dos deputados na Assembleia Nacional.

Foi isso mesmo que fez há um ano atrás para aprovar o Orçamento de 2026, apesar de ter jurado que não o faria – juramento a que, desta vez, se subtraiu.