Reitoria da Fernando Pessoa recusa novos regulamentos sem pré-aviso

A Universidade Fernando Pessoa (UFP) recusa estar a introduzir, sem pré-aviso, novos regulamentos sobre a transição de curso para Medicina Dentária, apontando que está a apreciar, de forma individualizada e autónoma, situações que possam ter gerado expectativas nos alunos.

Num esclarecimento enviado à agência Lusa, assinado pelo reitor da UFP, Eugénio Campos Ferreira, na sequência de queixas de alunos que se dizem deparados com novas regras que desconheciam para mudança de curso, o responsável garante que "não está em causa uma nova exigência criada agora" pela universidade, "nem uma alteração recente das condições de acesso ou de mudança para o Mestrado Integrado em Medicina Dentária".

Recordando que no caso dos candidatos titulares do Baccalauréat francês, a possibilidade de utilização de exames do ensino secundário francês em substituição das provas de ingresso portuguesas é regulada, a nível nacional, pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), o reitor descreveu as correspondências entre disciplinas que este organismo exige.

Para o ano letivo de 2025/2026, a deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio, estabelecia, relativamente a França e à prova de ingresso 02 – Biologia e Geologia, "a correspondência com 'Sciences de la Vie et de la Terre (SVT)– Terminale Bac Général' [Ciências da Vida e da Terra]".

Para 2026/2027, a Deliberação n.º 619/2026, de 28 de maio, manteve essa correspondência.

"Assim, a questão não é a inexistência da disciplina de SVT no percurso escolar dos estudantes.

Em alguns dos processos em causa, a SVT foi frequentada e avaliada na classe de 'Première', em regime de 'contrôle continu'.

A questão jurídica é diferente: saber se essa avaliação satisfaz a correspondência estabelecida pela CNAES para a prova portuguesa de Biologia e Geologia, que identifica expressamente SVT – Terminale Bac Général", explicou.

Cerca de 30 estudantes universitários, a maioria deles franceses, concentraram-se sexta-feira no interior da UFP, no Porto, para obter esclarecimentos da reitoria que acusam de introduzir novos regulamentos sobre a transição de curso para Medicina Dentária sem pré-aviso.

Em declarações à Lusa, Pierre (nome fictício para proteção), de 23 anos e estudante da universidade, acusou a instituição de o estar a enganar com promessas falsas relativas à transição entre cursos.

Uma encarregada de educação de uma estudante enviou um e-mail à Lusa, a 02 de outubro, avançando que "cerca de 120 estudantes franceses estavam a ser afetados pelas alterações anunciadas relativamente à transição para o 2.º ano de Medicina Dentária".