As notícias das 17h

Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.

Jornal das cinco com Vasco Maldonado Correia. Vasco, o PSD vai voltar a trazer propostas ao Parlamento para impedir o acesso indevido ao SNS por parte de estrangeiros não residentes em Portugal.

O chamado "turismo de saúde" é o termo usado em entrevista ao Observador pelo antigo bastonário da Ordem dos Médicos e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Miguel Guimarães. É a primeira reação política às recentes declarações da presidente do Hospital Amadora-Sintra, Sandra Cavaca, que referiu, também em entrevista ao Observador, que este fenômeno está a provocar uma pressão significativa sobre os serviços. Revelou que há várias pessoas que vêm a Portugal só para acederem a cuidados de saúde. Algumas vêm até diretamente do aeroporto para o Amadora-Sintra. Esta é uma questão que preocupa o PSD, que vai, por isso, recuperar propostas para regular de forma eficiente este tipo de situações anômalas. Os partidos da AD já tinham conseguido aprovar medidas para combater este fenômeno, mas acabaram por cair com a dissolução da Assembleia da República no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, entre 2021 e 2024, quase 330 mil estrangeiros não residentes em Portugal foram atendidos nos hospitais públicos. Mais de 140 mil não estavam abrangidos por seguros ou acordos internacionais. Até 2024, este número estava a aumentar. O Observador já pediu à IGAS dados atualizados sobre o tema e ainda aguarda a resposta.

Este é um tema que vai estar também em debate, já a seguir a este jornal das 17h. São nossos convidados no Explicador os deputados Miguel Guimarães, do PSD, Marta Silva, do CHEGA, e Susana Correia, do PS. E da saúde para a educação, numa altura em que vários alunos continuam por colocar no ensino público, o secretário-geral do Partido Socialista recusa pedir a saída do ministro da Educação. Reitera que a responsabilidade cabe a Luís Montenegro.

José Luís Carneiro diz que o último ano letivo acabou mal, o novo vai pelo mesmo caminho, mas lembra que, no final de contas, é o primeiro-ministro que deve responder.

Já dissemos várias vezes, nós não pedimos a demissão de ministros. Nós responsabilizamos o primeiro-ministro, porque é ele que compõe a sua equipe. É ele que nomeia, é ele que exonera aqueles que trabalham na sua equipe. Mas é evidente que há aqui uma responsabilidade grave, quer na forma como terminou o ano letivo, quer no modo como arrancou o ano letivo, que é uma responsabilidade do primeiro-ministro, porque ele é que tem a responsabilidade máxima de coordenar e de orientar a sua equipe.

O secretário-geral do PS revela ainda que o partido já recebeu a resposta do governo sobre o desmantelamento de várias estruturas no Ministério da Educação, que vão estar sob análise nos próximos dias.