Dois mortos em queda de grua em Belas, Sintra. Obra sem licença e Câmara de Sintra participa caso ao MP

Dois trabalhadores, de 28 e 40 anos, morreram na manhã desta quarta-feira, 19 de agosto, na sequência da queda de uma grua de grandes dimensões na via pública na freguesia de Belas, concelho de Sintra, Lisboa, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.

Os dois homens estavam a pintar um prédio quando a grua caiu.

A obra não tem licença para ocupação da via pública e vai ser participada ao Ministério Público, indicou fonte do município.

“ As infrações detetadas, e no âmbito das nossas competências, vão originar autos que vão ser enviados ao Ministério Público para complementar o processo das autoridades.

A Câmara de Sintra vai atuar.

Este tipo de situação tem regras e são para ser respeitadas”, afirmou o presidente do município, Marco Almeida, numa declaração enviada à Lusa.

Segundo fonte do gabinete do presidente da autarquia, a obra não possui “licença para ocupação da via pública”, faltou a “comunicação à Câmara Municipal de Sintra para início dos trabalhos” e houve “violação dos deveres dos intervenientes na execução da obra”.

Nesse sentido, “vão ser levantados autos aos intervenientes”, reforçou a fonte oficial, escusando-se para já a avançar com mais detalhes.

“A grua de grandes dimensões caiu na via pública na Rua D.

Inês de Castro em Belas", adiantou à Lusa fonte do Comando Sub-Regional da Grande Lisboa.

Os dois trabalhadores estavam a pintar um prédio quando a grua caiu na via pública, cerca das 08h00, causando a sua morte e danos em três viaturas, segundo informação da PSP e do Comando Sub-Regional da Grande Lisboa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

“Nós pedimos à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] para se deslocar ao local, porque isto tem a ver com condições de trabalho também .

Portanto, há técnicos da ACT a caminho do local”, referiu Marco Almeida (PSD), em declarações durante a manhã aos jornalistas junto ao local do acidente.

“Estamos também, dentro da câmara, a indagar sobre o licenciamento desta obra, porque é no espaço público e carece de licenciamento por parte da câmara”, acrescentou.