UE espera que todos os migrantes em Ceuta regressem a Marrocos

E sta posição de Bruxelas foi transmitida após o Governo espanhol ter garantido estar a trabalhar na transferência urgente para a península de 500 meninas migrantes que se encontram em Ceuta desde a entrada em massa ocorrida no final de julho.

Em conferência de imprensa em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia, Markus Lammert, referiu que o executivo comunitário está em contacto com as autoridades espanholas para receber "mais informações" sobre os seus planos.

O porta-voz reconheceu que "a proteção de menores vulneráveis tem de ser assegurada" e cabe às autoridades espanholas "garantir essa proteção", mas recordou que o Governo espanhol já assegurou que "todos os migrantes que entraram em Ceuta são devolvidos a Marrocos", frisando que essa é a expectativa do executivo comunitário.

"A Comissão está a trabalhar intensamente, tanto com Espanha como com Marrocos, para ajudar a concretizar o seu regresso a Marrocos, no pleno respeito pelo direito da União Europeia (UE) e pelo direito internacional", afirmou.

Fontes do Ministério da Juventude e da Infância de Espanha adiantaram na quarta-feira à agência noticiosa espanhola EFE que a transferência das 500 meninas será realizada no âmbito de um plano integral de emergência coordenado com a cidade autónoma e que prevê uma via para que "organizações de proteção à infância assegurem o acolhimento e o cuidado dos perfis mais vulneráveis, entre os quais as raparigas, em recursos adaptados na Península Ibérica, sem necessidade de transferir a tutela para as comunidades autónomas".

Uma responsável do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Espanha explicou à EFE que esta via, uma das que o ministério está a ponderar em coordenação com a cidade autónoma, prevê que a tutela das raparigas permaneça em Ceuta, enquanto a guarda, uma vez na península, passaria para as organizações de proteção à infância "que as aceitem".

Com esta fórmula, segundo a UNICEF, pretende-se facilitar o processo de repartição pelas comunidades autónomas e evitar confrontos, uma vez que "quem assumiria a responsabilidade pela menor seria Ceuta".

Neste momento, 97 destas 500 raparigas, com idades compreendidas entre os 9 e os 17 anos, já foram transferidas para instalações em melhores condições, a fim de serem realojadas o mais rapidamente possível.

A crise migratória em Ceuta ocorreu no final de julho, quando cerca de 72.000 pessoas entraram na cidade autónoma espanhola, situada no norte de África, num período de 24 horas.

Destas, cerca de 70.000 já regressaram a Marrocos, segundo dados das autoridades espanholas.

No início de agosto, estimava-se que entre três mil e cinco mil migrantes, incluindo menores e jovens, permaneciam no enclave espanhol de Ceuta.

Ceuta, um pequeno território de 80.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.