Governo reprograma investimento de 15,8 milhões na reabilitação do Palácio Burnay até 2030

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que autoriza a nova calendarização dos encargos plurianuais relativos à reabilitação do Palácio Burnay e dos respetivos jardins, em Lisboa, entre 2027 e 2030, mantendo inalterado o montante máximo global do investimento, fixado em 15,76 milhões de euros.

De acordo com o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros, a decisão visa apenas ajustar o calendário dos encargos financeiros associados à empreitada, sem alterar o valor global anteriormente aprovado.

O projeto de reabilitação do histórico imóvel remonta a janeiro de 2024, quando o Governo autorizou a então recém-criada Museus e Monumentos de Portugal (MMP) a assumir encargos plurianuais até ao montante máximo de 15.763.900 euros (15,8 milhões) para recuperar o Palácio Burnay, os jardins e os anexos.

Na altura, o Executivo justificou a intervenção com a necessidade de realizar obras de limpeza, restauro, recuperação e adaptação do edifício, de forma a garantir condições de segurança, salubridade e conservação, preparando-o para acolher a sede da Museus e Monumentos de Portugal.

Situado na Rua da Junqueira, em Alcântara, o Palácio Burnay é um imóvel classificado de interesse público desde 1982.

Construído entre o início e meados do século XVIII, foi residência de verão dos patriarcas de Lisboa e passou posteriormente para a posse do banqueiro Henrique Burnay, de quem herdou a designação atual.

Nas últimas décadas, o edifício acolheu várias instituições públicas, incluindo o antigo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), mas acabou por entrar num prolongado processo de degradação após a saída dos serviços que ali funcionavam.

O estado de abandono e os sucessivos atos de vandalismo motivaram alertas de associações de defesa do património e reportagens sobre as más condições do imóvel.

Quando anunciou o investimento, em 2024, o Governo enquadrou a recuperação do Palácio Burnay numa estratégia mais ampla de valorização do património cultural, considerando o edifício uma peça de grande valor histórico e arquitetónico cuja reabilitação permitirá devolver o imóvel ao uso público.