"Profunda tristeza". Crise no Supremo Tribunal Federal do Brasil pode prolongar-se para depois das eleições

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro sobre uma eventual investigação ao ministro Alexandre de Moraes pode ficar para depois das eleições presidenciais. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo na sessão de terça-feira, 15 de setembro, e tem agora até 90 dias para devolver os autos. Se utilizar todo o prazo, a discussão poderá avançar já depois das eleições de outubro. Não existe, contudo, uma data definida para a retoma dos trabalhos, uma vez que Dino pode devolver o processo antes desse prazo.

O pedido de vista aconteceu antes de o STF analisar a questão central. Os ministros passaram grande parte da sessão a discutir se o processo relacionado com Alexandre de Moraes deveria ser analisado em conjunto com outro, que envolve o ministro André Mendonça e também está relacionado com o caso Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está detido. A votação terminou com quatro votos a três pela separação dos processos. Flávio Dino interrompeu a discussão com um pedido de vista. Assim, o Supremo não chegou a tomar uma decisão sobre uma eventual abertura de investigação a Alexandre de Moraes.

A sessão ficou marcada pelos confrontos entre os próprios ministros. Cármen Lúcia foi uma das vozes mais críticas ao ambiente criado no plenário. A ministra afirmou estar num “estado de profunda consternação e tristeza” e considerou que o Supremo provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros. Mais tarde, pediu desculpa ao país. “Eu peço desculpas ao povo brasileiro. Eu queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas, mas eu não consegui”, afirmou.

Cármen Lúcia deixou ainda uma das frases mais marcantes da sessão: “Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”. A ministra chamou também a atenção para o calendário eleitoral, lamentando que, a menos de 20 dias do primeiro turno, a atenção dos brasileiros estivesse concentrada nos conflitos internos do Supremo.

Para os especialistas não há dúvidas que a crise interna do próprio tribunal pode provocar o enfraquecimento do Supremo e deixá-lo mais vulnerável a ataques comprometendo a sua credibilidade. “Não acho que a crise será resolvida antes da eleição, mas tem que ter um encaminhamento. Isso é que é o importante”, apontou o jurista Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito SP, que falou esta quarta-feira, 16 de setembro, à CNN Brasil.

A crise no Supremo tornou-se um dos assuntos mais usado pelos principais candidatos durante a campanha eleitoral. Com as sondagens a mostrar que Lula da Silva e Flávio Bolsonaro estão muito próximos, qualquer polémica pode ajudar a descolar do adversário. Por isso, Flávio transformou o tema do STF num ataque a Lula e ao Supremo, enquanto o atual presidente do Brasil procura apresentar a questão como uma disputa política em torno do ministro Alexandre de Moraes e defende a necessidade de investigação e transparência.

Flávio Bolsonaro tenta associar o ministro Alexandre de Moraes e outros elementos do STF ao atual governo, apresentando o conflito como consequência da proximidade entre Lula e o Supremo.