Filhos continuam sem escola. Pais vão processar Ministério da Educação

E nquanto o ministro da Educação, Fernando Alexandre, participava em Setúbal na sessão solene de início do ano letivo, várias famílias da zona de Lisboa continuavam à espera de uma vaga numa escola pública.

"Hoje em dia é mais difícil entrar numa escola pública do que numa universidade" , ironizava Rui Boavida, que está desde o final de julho sem resposta ao pedido de transferência dos filhos para uma turma do 9.º ano.

"Não Colocado" continuava a ser a informação disponível hoje no Portal das Matrículas para os dois gémeos. Mas este não é um caso isolado. Rui conhece "mais de uma dezena de alunos" na mesma situação.

Uns frequentavam o Colégio São José, outros o Avé Maria. Por motivos variados, as famílias decidiram pedir transferência para a escola pública.

Mas "os miúdos estão hoje em casa. Não têm livros, não têm escola, não têm professor", lamenta Rui Boavida.

Alguns pais decidiram reinscrever os filhos no ensino privado enquanto aguardam uma resposta da tutela, mas "há quem não consiga mesmo pagar os colégios e que está à espera" de uma vaga.

Esta não é a única critica. Os pais queixam-se também do silêncio dos serviços do ministério, que não têm um serviço de atendimento presencial ao público, não respondem a emails nem a telefonemas.

Até há poucos meses, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) tinha as suas portas abertas num espaço na Praça de Alvalade, em Lisboa. A direção foi extinta e as competências passaram para a recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).

"Não há forma de contacto presencial. Aparentemente, esta nova agência é algo etéreo, só existe virtualmente. Mandámos emails, fizemos queixas, chamámos a atenção. Telefonei durante dias consecutivos e nunca ninguém me atendeu. Houve gente a quem atenderam, mas disseram apenas: 'Só estou aqui para dizer às pessoas para mandarem um email'. As pessoas mandaram emails e até hoje nada" , denunciou Rui Boavida.

Perante este silêncio, os pais encontraram nas escolas um interlocutor, até porque circulava a informação de que os agrupamentos tinham agora autonomia administrativa para efetuar as matrículas.

Questionada pela Lusa, uma professora do Agrupamento de Escolas do Restelo explicou, porém, que o processo não é assim tão simples e que poderá ter sido afetado pelo fim da DGEstE.

Patrícia Gramaxo admitiu que as escolas têm agora autonomia para fazer matrículas, mas sublinhou que "é preciso haver vagas". Quando um agrupamento não tem solução para a família, fica de mãos atadas, porque desconhece a oferta da rede.

Por esta altura do ano, costuma haver uma reunião entre os agrupamentos do concelho para apurar vagas e redistribuir alunos em função da área de residência. Contudo, Patrícia Gramaxo diz que este ano isso "ainda não aconteceu".

Além disso, os professores que trabalhavam na DGEstE e tinham a função de organizar a rede e ajudar a colocar alunos "regressaram às escolas", acrescentou.