Pareceres a mais, decisões a menos
É tempo de discutir uma mudança mais profunda: deixar de exigir, como regra, pareceres prévios das mais diversas entidades sempre que estejam em causa matérias que podem ser verificadas pelos próprios serviços municipais.
A Câmara licencia.
A obra avança.
E as entidades competentes fiscalizam posteriormente.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em lifestyle.sapo.pt — o conteúdo pertence a SAPO Lifestyle.
