Cabo Verde defende novos critérios acesso financiamento

A secretária de Estado das Finanças de Cabo Verde defendeu hoje que os critérios de elegibilidade para financiamento do Banco Mundial não devem assentar apenas no rendimento per capita, mas também nas vulnerabilidades específicas dos pequenos Estados insulares.

Em entrevista à Lusa, durante as Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, realizadas este ano em Banguecoque, Maria José Lopes afirmou que a recente subida do arquipélago à categoria de país de rendimento médio-alto poderá dificultar o acesso a alguns instrumentos de financiamento concessionais.

"No ano passado, o Banco Mundial elevou a classificação de Cabo Verde de país de rendimento médio-baixo para médio-alto, e com certeza haverá alterações nos critérios", afirmou.

Segundo a governante, alguns parceiros internacionais já têm vindo a sinalizar que a nova classificação poderá limitar o acesso a determinados donativos e condições preferenciais de financiamento.

"Muitos parceiros bilaterais já nos diziam que, por sermos um país de rendimento médio-alto, poderíamos deixar de ter acesso a determinados donativos", explicou.

Por isso, o Governo cabo-verdiano tem defendido que os critérios de elegibilidade utilizados pelas instituições financeiras internacionais tenham em conta outros fatores além do rendimento.

"Pedimos que os critérios de elegibilidade não sejam somente o rendimento, mas que sejam levadas em conta as condições do país", afirmou.

Maria José Lopes salientou que Cabo Verde continua a enfrentar desafios típicos dos pequenos Estados insulares, incluindo "vulnerabilidades multidimensionais" e elevada exposição a choques externos, fatores que, na sua opinião, devem ser considerados na definição das condições de financiamento internacional.

A responsável admitiu que as principais mudanças decorrentes da nova classificação poderão refletir-se nas condições de acesso a empréstimos concessionais e outros mecanismos de apoio externo.

Neste contexto, o Governo cabo-verdiano está também a negociar com o Banco Mundial um novo quadro de cooperação alinhado com as prioridades do executivo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), eleito em maio.

Maria José Lopes explicou que os contactos realizados na última semana tiveram como principal objetivo avaliar a execução dos projetos em curso e identificar áreas prioritárias para futuras intervenções.

"As relações institucionais são para continuar", afirmou.

A governante lembrou que o Banco Mundial é um dos principais parceiros financeiros do país, com mais de 300 milhões de dólares (268,4 milhões de euros) investidos em projetos em Cabo Verde.