Justiça do Líbano permite que mulher transgénero atualize registo civil

O juiz Wassim Zahreddine deu a sua aprovação em abril, seis anos após a mulher ter apresentado o seu pedido, mas o receio de reações hostis retardou a publicação da decisão até julho, com a concordância da própria interessada.

"Agi por convicção, apliquei a lei e por humanidade", afirmou o juiz à agência de notícias francesa AFP na quarta-feira.

A lei libanesa estipula que os documentos oficiais podem ser alterados por um juiz para refletir a identidade de género de uma pessoa.

O magistrado Zahreddine disse ter baseado a sua decisão num acórdão de 2016 do tribunal de recurso de Beirute, que reconhecia a um homem transgénero o direito de modificar os seus documentos legais.

Segundo o juiz, a sua decisão, que ainda pode ser alvo de recurso, foi criticada por alguns religiosos.

A interessada, disse o juiz, tinha obtido, na Tailândia, em 2019, um relatório médico que atestou uma disforia de género, e submeteu-se a uma cirurgia.

A mulher apresentou um pedido de alteração do seu registo civil no Líbano em 2020.

Segundo o juiz, durante os controlos de segurança, a mulher era sujeita a perguntas repetidas sobre a sua identidade, numa violação legal do seu direito à privacidade.

Embora o Líbano seja considerado um dos países mais liberais do Médio Oriente, as autoridades proibiram eventos LGBTQ nos últimos anos.

Uma lei formulada de forma vaga, que pune relações sexuais consideradas "contra a natureza", também pode ser usada para reprimir a comunidade.