PR angolano faz último Estado da Nação na abertura do ano parlamentar

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, faz hoje o último balanço do Estado da Nação na abertura do novo ano legislativo, na Assembleia Nacional.

A mensagem do chefe de Estado é o "momento central" da reunião plenária de abertura da 5.ª sessão legislativa da V legislatura, a última antes das eleições gerais do próximo ano.

A terminar o segundo mandato, João Lourenço está impedido pela Constituição de concorrer nestas eleições e deverá fazer, hoje, um balanço de quase uma década a acumular as funções de chefe de Estado, titular do poder executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas de Angola.

A mensagem sobre o Estado da Nação do Presidente da República está anunciada para as 10:00 locais (mesma hora em Lisboa).

Segundo a Constituição angolana, o Presidente de Angola dirige ao país, na abertura do ano parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país.

O novo ano legislativo, que se inicia hoje, será o último da atual legislatura que começou a 16 de setembro de 2022, após as eleições gerais.

Os angolanos vão a votos em 2027 para escolher o novo Presidente da República e a nova composição do parlamento com a eleição em simultâneo dos deputados à Assembleia Nacional.

As eleições gerais em Angola realizam-se, "preferencialmente", durante a segunda quinzena do mês de agosto do ano em que terminam os mandatos do Presidente da República e dos deputados, cabendo ao Presidente da República fixar essa data, conforme estabelece a Constituição.

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