Shein enfrenta multas de até 3,8 mil milhões de euros na Europa por venda de produtos ilegais

A gigante chinesa de moda online Shein enfrenta um cenário jurídico complexo na Europa e nos Estados Unidos.

De acordo com documentos apresentados à Bolsa de Valores de Hong Kong para o IPO iminente, citados pelo jornal espanhol “Cinco Dias”, a empresa está sob seis investigações regulatórias, quatro delas na Europa, que podem resultar em multas de pelo menos 3,8 mil milhões de euros.

A 17 de fevereiro, a Comissão Europeia iniciou uma investigação formal contra a Shein ao abrigo do Regulamento de Serviços Digitais (DSA), que regula as práticas das grandes plataformas tecnológicas desde 2024.

O caso centra-se em três frentes: a venda de produtos ilegais na Europa, como bonecas sexuais com aparência infantil que “poderiam constituir material de abuso sexual infantil”; os riscos associados ao design “viciante” do serviço, incluindo recompensas aos clientes para incentivar a utilização contínua; e a transparência do sistema de recomendação de produtos.

Caso a investigação confirme a violação, o Artigo 74 da Lei de Supervisão da Defesa do Consumidor (DSA) prevê uma multa de até 6% da faturação anual da empresa.

Além da Europa, a Shein enfrenta duas investigações nos Estados Unidos.

A Comissão Federal de Comércio (FTC) está a rever as operações, embora não tenha especificado o motivo exato.

A empresa prevê que o caso possa terminar num acordo com a agência, com a qual afirma estar a cooperar, e que esse acordo possa resultar em “pagamentos monetários significativos”.

Além disso, a concorrente chinesa, Temu, processou a Shein no final de 2023 num tribunal dos EUA por supostas práticas anticoncorrenciais.

A Shein pediu para arquivar o processo, que foi parcialmente concedido em setembro de 2025.