"O Ministério da Educação deixou de ter um rosto": famílias sem respostas e com os filhos em casa

"Deixou de existir alguém com quem seja possível falar, explicar uma situação específica e obter uma resposta concreta", descreve Filipa Palma Nunes, mãe, jurista e autora de uma carta de protesto ao Presidente da República.

Centenas de famílias andam há meses a cumprir prazos e obrigações legais, sem lograrem que o Estado responda com a matrícula dos filhos na escolaridade obrigatória. Pior do que isso, nem sequer obtêm resposta. As escolas remetem para a Agência para a Gestão do Sistema Educativo “AGSE”, entidade sem balcões de atendimento, que não responde a telefones nem e-mails.

O ano letivo já arrancou, mas para os encarregados de educação das crianças ainda sem matrícula, os dias são passados ao computador e ao telefone. No máximo, quando alguém atende, ouvem:

Quando? Ninguém se compromete. "Não existe um contacto telefónico eficaz, não existe um interlocutor responsável e tudo se passa através de uma plataforma que devolve respostas genéricas", queixa-se Filipa Nunes.

Para não deixar a filha em casa, matriculou-a no ensino privado. E é aí que a carta aperta: uma criança continua a estudar porque os pais podem pagar, outra fica em casa porque não podem. "O exercício de um direito fundamental não pode depender da capacidade económica dos pais para substituir o Estado quando este falha", resume a jurista.

Há muitas crianças com necessidades especiais sem matrícula desde o início de junho. As mães têm relatórios técnico-pedagógicos, atestados médicos, avisos de receção de cartas registadas. Têm tudo o que o Estado lhes pediu. E têm, sobretudo, pastas de correio eletrónico cheias de uma única palavra: “aguarde”.

Santiago, de seis anos, é autista de nível 2. No dia 1 de junho, às três da manhã, a mãe recebeu uma mensagem eletrónica curta e alarmante do Portal das Matrículas: “sem colocação”. No dia seguinte, enviou uma carta registada para o Ministério da Educação, recebida a 3 de junho. Nunca teve resposta. Telefonou vezes sem conta para várias escolas, para o ministério, para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Todos lhe disseram para aguardar e mandar um e-mail. "Estou a colecionar e-mails", desabafa Carla Monteiro. O filho faz sete anos a 7 de outubro. Continua em casa, “sem colocação”.

No Porto, Luana, de oito anos, também tem relatório técnico-pedagógico a atestar autismo e também ficou sem colocação. Já a irmã mais velha, candidata às mesmas escolas e pela mesma ordem, ficou colocada. A mãe das crianças esperou mais de uma hora por uma direção de escola que não a recebeu. Bateu em vão à porta de vários agrupamentos e departamentos do ministério. "Ninguém atendia o telefone, ninguém respondia a um e-mail", afirma Carina Morgado. Sozinha com as duas filhas, numa cidade para onde acabou de se mudar, paga à hora um “espaço de brincadeiras”. É lá que deixa Luana nas horas em que tem de sair para trabalhar ou assistir a aulas de mestrado na Universidade Católica do Porto. A resposta mais recente do Portal das Matrículas chegou-lhe na semana passada e não prima pela originalidade: “Aguarde”.

Em Viseu, Guilherme, de seis anos, tem escola há dois dias — a quinta e última das opções da família.