Naufrágio em Tróia: tribunal decide sexta-feira destino do timoneiro acusado da morte de quatro pessoas

Esta sexta-feira o Tribunal de Setúbal vai decidir se Manuel Coelho (timoneiro) é responsável pelas quatro mortes no naufrágio ocorrido ao largo de Tróia, a 7 de abril de 2024. A leitura do acórdão está marcada para as 14h00. Recorde-se que o timoneiro, de 64 anos, é o único arguido no processo e responde por quatro crimes de homicídio negligente.

Em causa está a decisão de sair para o mar naquela manhã de 7 de abril, apesar das condições adversas, e a entrada numa zona considerada particularmente perigosa, com bancos de areia, maré baixa e forte ondulação.

O Ministério Público pediu uma pena não inferior a cinco anos de prisão, defendendo dois anos e meio por cada um dos quatro crimes, a cumprir em cúmulo jurídico. A acusação considerou que Manuel Coelho, experiente e conhecedor da zona, violou os deveres de cuidado que lhe eram exigidos.

Naquele dia, Ricardo Neves, de 45 anos, viajava com o filho Francisco, de 11 anos, e com os irmãos Gabriel e José Caeiro, de 23 e 21 anos.

O grupo tinha saído da Marina de Tróia para um dia de pesca. A embarcação, “Lingrinhas”, acabou por virar quando Manuel Coelho tentava regressar perante o agravamento das condições do mar.

As quatro vítimas morreram. Os corpos foram encontrados ao longo dos dias seguintes.

Durante o julgamento, testemunhas de acusação afirmaram que as condições de mar, naquele dia, desaconselhavam a navegação naquele local. Estavam previstas ondas que poderiam atingir entre 2,5 e 3,5 metros.

A defesa apresentou uma versão diferente: sustentou que o naufrágio resultou de um “golpe de mar imprevisível” e pediu a absolvição do arguido que aceitou falar, no final da fase de produção de prova, começando por lamentar as mortes. O arguido declarou não conseguir imaginar o sofrimento das famílias enlutadas, considerando-o claramente superior ao do próprio, mas admitindo que nunca voltou a ser a mesma pessoa, desde a tragédia.

Um dos argumentos apresentados foi o de que Manuel Coelho decidiu regressar quando percebeu o agravamento do estado do mar e tentou ajudar os restantes ocupantes depois de a embarcação virar.

Os advogados das famílias contestaram essa versão e defenderam que a responsabilidade pelo sucedido deve ser imputada ao comportamento do timoneiro.

O Ministério Público pediu pelo menos cinco anos de prisão, deixando nas mãos do coletivo de juiz uma eventual suspensão da pena. Já um dos advogados das famílias admitiu que uma pena suspensa só deveria ser considerada caso estivesse associada ao pagamento das indemnizações reclamadas pelas famílias.

Dois anos e meio depois do naufrágio, quatro famílias esperam agora pela decisão do tribunal.