Conselho das Finanças confirma pequeno excedente este ano, mas prevê regresso do défice em 2027

A economia portuguesa ainda consegue resistir a eventos negativos (como as tempestades e a guerra no Médio Oriente) e, beneficiando, para já, de uma revisão em alta do crescimento previsto para este ano pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), que subiu a fasquia de forma significativa, de 1,6% (previsão de abril) para 2,2% agora, mostra um novo estudo do CFP, publicado esta quinta-feira.

Neste ambiente menos hostil que o esperado, o governo português pode conseguir entregar um excedente equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), melhor até do que os 0% ou 0,1% aventados pelo governo.

Mas em 2027, caso muda de figura, mostra o Conselho presidido por Nazaré Costa Cabral: o crescimento afunda com o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o ritmo do emprego colapsa e, sem mais medidas novas (contas em políticas invariantes), o défice regressa, devendo chegar a 0,2% do PIB, calcula a entidade que avalia as finanças portuguesas na atualização do estudo "Perspetivas Económicas e Orçamentais 2026-2030".

"A projeção macroeconómica aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% em 2026, uma revisão em alta face ao projetado em abril (1,6%), refletindo a resiliência da economia perante as tempestades atlânticas e o choque energético associado ao conflito no Médio Oriente e ao encerramento do Estreito de Ormuz, que provocou uma grave disrupção no abastecimento global de petróleo", começa por referir o conselho na nova publicação, divulgada esta quinta-feira.

Ano 2026 "O aumento do investimento público, estimado em cerca de 22,3% em termos nominais, associado ao termo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), deverá contribuir para mitigar parcialmente o impacto dos choques externos", acrescenta.

O CFP refere que o saldo orçamental positivo de 0,2% do PIB estimado para o corrente ano, "um ligeiro excedente, conforme antecipado em abril", "ainda não incorpora o impacto da nova medida de redução do IRS, mas já considera o suplemento extraordinário a atribuir aos pensionistas no final do ano, assenta numa estimativa de excedente na primeira metade do ano inferior à registada no mesmo período de 2025".

O CFP diz que esta medida não entrou nas suas novas projeções "por não serem conhecidas as novas tabelas de retenção na fonte, podendo, por esse motivo, o impacto orçamental estimado pelo Governo em 400 milhões de euros não ser totalmente refletido em 2026".

E refere que "por terem sido anunciadas após a data de fecho do presente relatório, não foram também consideradas algumas medidas adicionais aprovadas pelo Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026, nomeadamente os novos apoios a sectores particularmente expostos aos custos dos combustíveis".