Recluso agredido com cadeira e violado com pau de vassoura em Faro

O relatório de 2025 do Mecanismo Nacional de Prevenção de Tortura (MNP), organismo que funciona na Provedoria de Justiça, entregue na quarta-feira, 23 de setembro, na Assembleia da República denuncia, uma vez mais, a deficiente investigação, por parte dos Serviços Prisionais, de maus-tratos a reclusos e a ausência de denúncia ao Ministério Público (MP) de indícios de crime.

Nas quase 100 páginas do documento, o MNP são relatados vários casos e facultados dados que justificam a denuncia.

Entre eles encontra-se um chocante. Em novembro de 2023, um recluso foi espancado e agredido sexualmente, durante dois dias, por colegas, perante a alegada passividade dos guardas. O caso só foi descoberto em 2025.

"No Estabelecimento Prisional (EP) de Faro, verificou-se a existência de várias situações de agressões físicas entre reclusos coabitantes em camaratas - das quais decorreram lesões graves justificativas de condução a hospital - que não tiveram intervenção atempada da equipa de vigilância. Se na maioria dos casos a dificuldade de resposta ficou a dever-se ao reduzido número de guardas prisionais, a verdade é que uma das situações assumiu contornos muito graves, por ter envolvido o incumprimento do dever de auxílio por parte de elementos de vigilância a um recluso que sofreu agressões físicas e sexuais perpetradas por outros reclusos, durante dois dias consecutivos", começa por notar o MNP, descrevendo o caso.

"Um recluso recém-admitido no EP de Faro foi agredido no balneário por outros reclusos, ficando com hematomas visíveis na cabeça. Ainda nesse dia, voltou a ser alvo de agressões por vários reclusos dentro da camarata. No dia seguinte, foi novamente agredido, física e sexualmente, por reclusos, na mesma camarata. De acordo com a documentação consultada, os reclusos que presenciaram os fatos referiram o 'desinteresse ou comportamento negligente de omissão de auxílio, por parte dos elementos do corpo da guarda prisional (…), situação passível de ser corroborada, em parte, através de visualização de imagens CCTV'", narra o organismo, realçando que, "de facto, nas imagens de videovigilância é possível constatar que alguns guardas prisionais contactaram com o recluso, quando o mesmo já apresentava hematomas visíveis - decorrentes de uma primeira agressão - nada tendo sido averiguado, reportado ou feito a esse respeito".

"É também possível ver que os elementos de vigilância presentes nas imediações da camarata - onde foram continuadas as agressões - permitiram que a porta de acesso à mesma ficasse aberta durante mais de 20 minutos e que ali se introduzissem reclusos agressores não alojados na camarata", lê-se ainda no documento.

De acordo com os documentos consultados pelo MNP, o recluso, tinha acabado de entrar na cadeia, quando foi agredido. O ataque começou no dia 27 de novembro de 2023, pela hora de almoço, nos balneários do EP de Faro.

A violência foi tanta que o homem ficou com "hematomas visíveis na cabeça". Mas as agressões não ficaram por aqui. Ainda nesse dia, voltou a ser agredido por vários reclusos dentro da camarata.

No dia seguinte, foi novamente agredido, "física e sexualmente", por vários reclusos, na camarata.