“Reorganização dos serviços” ou “pressões ilegítimas”? O que aconteceu no MAI

O Ministério da Administração Interna (MAI) indicou que o afastamento de Ricardo Carrilho tinha como objetivo adaptar o funcionamento da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna à reforma funcional e orgânica da Administração Pública e estabelecer procedimentos adequados às responsabilidades do Ministério.

Apesar desta explicação, sabe-se que Ricardo Carrilho foi afastado num momento de tensão com o ministro, devido a divergências relacionadas com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), rede usada pelas forças e serviços de segurança.

Esta tensão foi confirmada por Ricardo Carrilho, numa carta aberta publicada no Expresso e que intitulou “A ditadura da incompetência: como o respeito pela Lei e o mérito técnico se tornaram alvos a abater na Administração Interna”.

“A minha recente exoneração, camuflada sob o pretexto burocrático de “imprimir uma nova orientação”, face ao Decreto-Lei n.º 43-B/2024, não passou de um embuste”, escreveu o secretário-geral exonerado.

Ricardo Carrilho fez duras críticas ao ministro da Administração Interna, Luís Neves, acusando-o de pressões ilegítimas.

“Em duas décadas de serviço público de primeira linha, nunca fui alvo de tantas pressões ilegítimas e de uma interferência política tão asfixiante como no período em que exerci as funções de secretário-geral, sob a atual tutela de Luís Neves”, afirmou Ricardo Carrilho na carta aberta.

O antigo secretário-geral do MAI confirmou que o SIRESP foi um temas que ditou a sua saída, uma vez que tentou reformar este organismo várias vezes.

Ricardo Carrillo afirmou que uma auditoria interna provou que o Estado paga, desde 2021, uma indemnização de 26 milhões de euros à SIRESP SA.

No entanto, garante que o custo efetivo do funcionamento da rede não ultrapassa os 14,8 milhões de euros.

“O verdadeiro ‘crime’ que ditou a minha sentença política foi justamente propor a extinção da SIRESP SA, uma empresa pública, que se se transformou num sorvedouro de dinheiros públicos, e num intermediário burocrático de luxo”, referiu o antigo secretário-geral na carta.

Luís Neves nega acusações e fala em “quebra de confiança” Após as acusações de Ricardo Carrilho, o Ministério da Administração Interna voltou a enviar um comunicado às redações para negar as acusações feitas pelo secretário-geral exonerado.

“Um vasto conjunto de episódios, que antecederam a decisão agora tomada, tornaram insustentável a relação com a tutela, com entidades tuteladas e com outras áreas governativas”, lê-se no comunicado assinado pelo ministro Luís Neves, pelo secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, e pelo secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha.