Fiscalização a cinco lojas no Porto termina com onze detidos por permanência ilegal em território nacional

Onze pessoas foram detidas na terça-feira por crime de permanência ilegal em território nacional nos concelhos da Trofa e Lousada, no Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização a cinco estabelecimentos comerciais, informou esta sexta-feira a GNR.

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) adianta que no âmbito da ação foram detidas 11 pessoas com idades entre os 25 e os 45 anos pelo crime de permanência ilegal em território nacional.

Durante a operação conjunta da GNR e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) foram ainda detidos mais três homens, com idades entre os 27 e os 48 anos, pelo crime contra a propriedade industrial, no concelho da Trofa, por se ter encontrado, no interior de estabelecimento comercial, diversos artigos contrafeitos ostentando logotipos de várias marcas conceituadas no mercado e à venda ao público.

No âmbito da operação foram apreendidos 1.172 artigos contrafeitos, entre os quais 1.146 capas de telemóvel, 19 auriculares, quatro carregadores, dois transformadores e um cabo USB.

“No estaleiro da obra, onde foram detetados os 10 homens em situação de permanência ilegal em território nacional, foi ainda levantado um auto de contraordenação por utilização, em atividade laboral, de cidadãos estrangeiros em situação de permanência ilegal”, refere a Guarda.

De acordo com a GNR, os detidos em situação irregular foram presentes ao Tribunal Judicial de Lousada e ao Tribunal Judicial de Santo Tirso, tendo-lhes sido aplicadas as medidas de coação de apresentações periódicas no Posto Territorial da Trofa e apresentações periódicas na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Já os detidos por crime contra a propriedade industrial foram constituídos arguidos, e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.