Cabo Verde reforça combate ao tráfico de pessoas com protocolo com organizações da sociedade civil

A Plataforma das Organizações Não Governamentais de Cabo Verde (PONGCV) e o Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP) assinaram hoje um protocolo de cooperação para reforçar o papel da sociedade civil na prevenção e no combate ao tráfico de pessoas no arquipélago.

"A parceria prevê a mobilização e capacitação das organizações associadas da plataforma para reconhecer sinais de risco, encaminhar potenciais vítimas e desenvolver ações junto das comunidades, com atenção a mulheres, crianças, jovens, migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social", disse o presidente do ONTP, José Luís Vaz.

O protocolo estabelece um quadro de colaboração nas áreas da sensibilização e mobilização comunitária, formação das organizações da sociedade civil, deteção e referenciação de potenciais vítimas, assistência e reintegração, recolha de dados e produção de conhecimento.

A cooperação pretende aproximar a resposta do país, num contexto em que Cabo Verde continua exposto a riscos de exploração sexual e laboral associados, entre outros fatores, à mobilidade migratória, ao turismo, à construção civil e ao trabalho informal.

O presidente da PONGCV, Felisberto Moreira, disse que o acordo, com uma duração de três anos, deverá traduzir-se numa intervenção conjunta no terreno e numa maior capacidade de proteção das vítimas.

Moreira destacou a capacidade da instituição, enquanto estrutura representativa das organizações da sociedade civil, para mobilizar os seus associados e aproximar as ações das comunidades.

O responsável defendeu também a capacitação de líderes associativos e comunitários e adiantou que o trabalho será desenvolvido com base num plano de ação, com metas, objetivos e mecanismos de acompanhamento e avaliação.

O objetivo é medir o impacto das ações realizadas nas diferentes ilhas, acrescentou.

Em julho de 2025, o ONTP alertou que Cabo Verde não dispunha de dados fidedignos sobre o tráfico de pessoas e apelou a um maior empenho das autoridades e à sensibilização da sociedade.

Entre 2016 e 2024, foram registados oficialmente cerca de 13 casos, segundo o ONTP, que contabilizou uma condenação no mesmo período.

Na altura, Cabo Verde lançou uma campanha destinada a informar a população e avaliar o seu conhecimento sobre o tráfico de pessoas.

O ONTP integra representantes de diversas áreas e tem como objetivo consolidar estratégias de prevenção e proteção das vítimas, promovendo uma atuação articulada entre as diferentes instituições.