Turmas com 30 alunos prejudicam o ensino? Ministro diz que não, mas um estudo do ministério diz o contrário

O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, diz que turmas de 30 alunos não prejudicam a qualidade do ensino. Questionado pelos jornalistas, esta terça-feira, sobre a situação dos alunos sem colocação na região de Lisboa, que foram distribuídos por turmas já existentes, ficando a maioria em situação de supranumerário, Fernando Alexandre respondeu: “a evidência não diz isso [que coloca em causa a qualidade do ensino]. O que a evidência científica diz é que até aos 30 alunos não há evidência de que isso seja mau para a qualidade do ensino”.

Porém, um estudo de 2017, promovido precisamente pelo Ministério da Educação, então liderado por Tiago Brandão Rodrigues, diz exatamente o contrário e produz recomendações no sentido de se reduzir o número de alunos por turma. “Os principais estudos de referência apontam para a conclusão de que turmas mais pequenas tendem a produzir resultados pedagógicos positivos, principalmente entre os alunos oriundos de meios socioeconomicamente mais desfavorecidos”, pode ler-se nas conclusões do documento, coordenado por Luís Capucha.

“A realidade empírica confirma as conclusões dos estudos que apontam para as vantagens de turmas mais pequenas. Estabelecendo um conjunto de correlações entre a dimensão média de turma, em vários níveis do ensino básico, e indicadores de desempenho escolar, como as taxas de repetição (totais e para segmentos específicos da população escolar) e o abandono escolar em vários países europeus, a partir de dados da OCDE, verifica-se que essas correlações são, quase sempre, estatisticamente significativas. Principalmente no 3.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), níveis mais elevados de reprovação estão associados a turmas de maior dimensão. A mesma associação existe, embora mais atenuada, no 1.º e 2.º ciclos”, acrescenta o documento.

A CNN Portugal quis saber o que pensa quem está no terreno e dá aulas todos os dias. Mário Martins, professor de Português do 3.º CEB e do Ensino Secundário, garante que há diferenças: “Naturalmente que ter turmas de maior dimensão prejudica a qualidade do ensino. É muito mais benéfico ter menos alunos por turma. A literatura de ciências de educação fala disso e qualquer professor, seja de que área disciplinar for, por experiência, sabe disso”.

Ainda assim, o docente considera que, pelo menos, antes de fazer uma afirmação destas, o ministro Fernando Alexandre devia colocá-la diante de diversos fatores. “Depende do tipo de alunos que as turmas tiverem. Depende do ano de escolaridade, da própria disciplina - se é de cariz prático ou de índole teórica -, do nível socioeconómico dos alunos. No meu caso concreto, fazer uma oficina de escrita numa aula de 90 minutos, seja no básico ou no secundário, é mais fácil dar apoio a 15 ou 20 alunos do que um número superior. E nem sequer estou a falar de turmas com alunos com necessidades educativas específicas. A questão não pode ser colocada como uma lógica matemática”, sublinha Mário Martins.

Depois das declarações do ministro, a Federação Nacional de Educação (FNE) emitiu um comunicado a contestá-las.