Governo disponibiliza 4,7 milhões de euros para preparar intervenções de proteção do litoral

O Governo vai disponibilizar 4,7 milhões de euros em fundos europeus para financiar estudos, projetos e ações de monitorização da costa portuguesa, com o objetivo de preparar intervenções prioritárias de proteção do litoral.

O apoio, assegurado pelo programa Sustentável 2030, poderá cobrir até 85% dos custos elegíveis.

As candidaturas, dirigidas à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), estão previstas entre outubro de 2026 e janeiro de 2027 e abrangem as regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.

O financiamento destina-se a melhorar o conhecimento sobre a evolução da costa e a identificar os riscos que afetam as zonas costeiras, permitindo definir prioridades e preparar intervenções de proteção e defesa do litoral a médio prazo.

As ações abrangidas incluem a recolha, o tratamento e a análise de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos próximos da costa e arribas.

Estão também previstos estudos, planos e projetos de proteção costeira e estuarina, bem como a identificação e caracterização dos riscos existentes.

Os trabalhos deverão enquadrar-se no Plano de Ação Litoral XXI ou no documento que venha a substituí-lo.

“Proteger o litoral exige conhecer melhor a evolução da nossa costa e preparar atempadamente as intervenções necessárias”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.

Segundo a governante, o financiamento permitirá identificar riscos, definir prioridades e desenvolver projetos destinados a proteger as populações, os bens e os ecossistemas costeiros.

O programa Sustentável 2030 mobiliza verbas do Fundo de Coesão na área do Ministério do Ambiente e Energia, destinando este apoio à preparação das intervenções necessárias para reforçar a proteção do litoral português.