PS questiona Governo Regional sobre obras na orla da Ribeira Grande

O partido considera urgente que as obras sejam realizadas, por se tratar de uma zona "particularmente vulnerável" a fenómenos de erosão costeira e de instabilidade da falésia, e cuja intervenção é "essencial para a segurança da população, dos seus bens e das infraestruturas existentes".

O vice-presidente do grupo parlamentar socialista, Carlos Silva, recorda que a primeira fase da intervenção permitiu executar trabalhos de proteção marítima na base da falésia, na zona considerada mais crítica.

"Contudo, a proteção daquela zona costeira não se encontra concluída, permanecendo por concretizar a segunda fase da intervenção, necessária para completar os trabalhos de estabilização da falésia, pelo que esta segunda fase assume especial importância," referiu, citado na nota.

Na sua opinião, a intervenção da orla costeira na freguesia das Calhetas, na Ribeira Grande, é "crucial para salvaguardar a população e os seus bens, numa clara corrida contra o tempo que, por inércia, poderá comprometer todo o investimento e trabalho entretanto realizado".

Segundo o socialista, em novembro de 2025, foi publicamente referido pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil que a intervenção realizada "protege a base da arriba da ação das ondas, mas que a parte superior continua instável, sendo necessário avançar com a sua fase da obra."

Por isso, referiu que a concretização da segunda fase é determinante, não apenas para completar a proteção da zona mas também para salvaguardar pessoas, habitações e infraestruturas e "assegurar a durabilidade e eficácia do investimento já realizado".

De acordo com o PS, em 2025 foram inscritos mais de dois milhões de euros para a execução da obra no Orçamento Regional e, em 2026, mais 250 mil euros, mas a segunda fase da intervenção "continua por avançar".

Para o vice-presidente da bancada socialista importa que o Governo Regional esclareça os motivos que justificam o atraso no avanço da intervenção, que trabalhos estão previstos e qual o compromisso quanto à sua execução.

A primeira fase da intervenção, já executada, representou um investimento superior a 2,5 milhões de euros e foi consignada pelo Governo Regional dos Açores em novembro de 2023.

Por ocasião do arranque da obra, a secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, considerou tratar-se da intervenção "mais urgente", numa extensão de cerca de 180 metros, que abrangeu as zonas das ruas da Boavista e da Boa Viagem, onde se verificaram vários deslizamentos de terras.