UE renova sanções à Rússia por violação de integridade territorial

E ste pacote de sanções expirava hoje e a sua renovação encontrava-se bloqueada há vários dias porque a França e o Luxemburgo queriam retirar dois oligarcas russos, o que tinha sido bloqueado pela Letónia.

Em causa estava o oligarca Alisher Usmanov, produtor de aço que é alegadamente utilizado na produção de tanques russos, e Mikhail Fridman, um dos principais banqueiros da Rússia.

A França pediu que Usmanov, cidadão russo-uzbeque, fosse retirado do pacote de sanções no âmbito de um acordo para a libertação de dois cidadãos franceses que se encontram detidos no Azerbaijão.

Na sequência, o Luxemburgo pediu igualmente que Fridman fosse retirado das sanções, após o banqueiro russo ter aberto um procedimento arbitral contra o país no qual exige a indemnização de 14 mil milhões de euros devido ao congelamento dos seus ativos financeiros.

A presidência irlandesa indica que o acordo hoje alcançado é um "compromisso difícil" e implica a "retirada de alguns indivíduos da lista" de sanções, sem especificar quais.

Uma fonte diplomática indicou, contudo, à Lusa, que se trata de Usmanov e de Fridman.

A Letónia já veio entretanto indicar que, para impedir que o pacote de sanções expirasse, decidiu abster-se nesta votação e avançar com sanções nacionais a Usmanov e Fridman.

Este regime de sanções, aplicado à Rússia por violação da integridade territorial da Ucrânia, abrange cerca de 2.600 indivíduos e entidades e inclui o congelamento de bens e a proibição de disponibilizar fundos aos sancionados.

Após negociações intensas que foram concluídas no dia em que o pacote de sanções iria expirar caso não se chegasse a acordo, a presidência irlandesa refere que, ao contrário do que vinha a ser habitual, os Estados-membros acordaram hoje que o pacote de sanções fosse renovado por mais três anos em vez de seis meses, para "reforçar a estabilidade e a previsibilidade".

Assim, as sanções contra a Rússia por violação da integridade territorial da Ucrânia ficarão agora em vigor até 22 de setembro de 2029.

As sanções em discussão são diferentes das sanções económicas contra a Rússia, que abrangem setores como a energia, comércio e finanças e foram recentemente prolongadas pela UE.

A Rússia invadiu a Ucrânia em larga escala em fevereiro de 2022 e, desde então, Kyiv tem contado com o apoio da UE.