Câmara de Cascais retoma remoção de amianto na antiga escola secundária

A Câmara de Cascais informou que hoje continuou a remoção de amianto nos antigos edifícios da Escola Secundária de Cascais, sendo o restante retirado até quarta-feira, após reforço de medidas de segurança pela Autoridade para as Condições do Trabalho.

Segundo a autarquia liderada por Nuno Piteira Lopes (PSD), continuou hoje a "remoção para vazadouro de cerca de 80% do amianto" já retirado e "os restantes 20% serão retirados até final de quarta-feira", com "medidas de reforço de segurança indicadas" pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

"Esta entidade autorizou todos os trabalhos a prosseguirem conforme previsto", avançou o gabinete do autarca, que hoje de manhã, com o vereador da Educação, Pedro Morais Soares (CDS-PP), recebeu na câmara um grupo de pais, "a quem tiveram oportunidade de esclarecer todas as dúvidas".

O encontro, acrescentou, ocorreu após "a associação de pais e a SOS Amianto terem realizado uma reunião com os pais", na sexta-feira à tarde, "em instalações municipais, mas onde funcionários da câmara foram impedidos de participar" pela Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto.

Segundo a associação, na sexta-feira foi suspensa a remoção de amianto nos antigos edifícios da Escola Secundária de Cascais, após uma inspeção da ACT, devido ao "incumprimento do plano de trabalhos e à não-conformidade legal na garantia das condições de segurança dos trabalhadores e da comunidade escolar".

Num parecer técnico, a que a Lusa teve acesso, elaborado por Carmen Lima, engenheira do Ambiente e presidente da SOS Amianto, recomenda-se "uma avaliação da potencial contaminação, por forma a salvaguardar a saúde pública dos ocupantes dos edifícios escolares, fundamentada pela análise da situação".

A remoção de placas de fibrocimento, contendo amianto, iniciou-se no passado dia 12, nos edifícios desativados, para construção de futuras infraestruturas desportivas, e os trabalhos estão "programados e a decorrer em pleno período letivo, com a presença diária de centenas de alunos, docentes e funcionários".

A direção da escola, a comunidade escolar e a comunidade envolvente, salientou a associação, "não foram atempadamente informadas sobre estes trabalhos", bem como os riscos associados, processo de remoção e "medidas de precaução a adotar".

"As intervenções realizaram-se com a escola em funcionamento, com os sistemas de ventilação e AVAC [aquecimento, ventilação e ar condicionado] a operar, sem a respetiva proteção, potenciando a dispersão incontrolada de fibras de amianto por ventilação forçada para os espaços interiores ocupados", explica-se no parecer.

Para a SOS Amianto, a "libertação de fibras de amianto (leves e invisíveis)" pode "acontecer quando os processos aplicados na remoção não cumprem as boas praticas, como é o caso".

"Verificou-se a violação do plano de trabalhos aprovado pela ACT, do enquadramento legal aplicável", nomeadamente do novo enquadramento da Diretiva Europeia, do Guia da União Europeia e do parecer sanitário da Delegação Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, refere-se no parecer.

Em relação às "falhas graves" que justificaram a suspensão, o plano de trabalhos "não refletia uma matriz de r