Prisões: Guardas dizem que problemas não se resolvem com medidas avulsas

U ma delegação do sindicato foi ouvida, a seu pedido, quinta-feira na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, onde traçou um perfil dos "problemas graves" que há anos afetam o sistema prisional português e deixou algumas sugestões e recomendações, disse hoje à Lusa o presidente do SNCGP, Frederico Morais.

A delegação apresentou um panorama de um sistema prisional com estabelecimentos envelhecidos, falta de recursos humanos, dificuldades logísticas, problemas de segurança e respostas de saúde que nem sempre correspondem às necessidades existentes, para além de uma reinserção social dos reclusos que praticamente não funciona.

O SNCGP entende que em primeiro lugar é necessário reorganizar o sistema prisional, pois "não pode continuar a manter uma rede excessivamente dispersa, com dezenas de estabelecimentos, muitos deles construídos para realidades completamente desenquadradas".

Por isso, defendem "uma substituição gradual" dos atuais 49 estabelecimentos prisionais por cinco ou seis grandes polos prisionais modernos para alem dos três que foram apresentados pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e concebidos de raiz com critérios de segurança, eficiência, saúde, formação e reinserção.

Consideram igualmente que é preciso "dignificar e profissionalizar quem trabalha nas prisões", já que "não existe segurança prisional sem guardas prisionais valorizados, preparados e em número suficiente", sendo "fundamental investir na formação, nos meios, nas carreiras e nas condições de trabalho.

"É igualmente fundamental definir claramente as responsabilidades de cada área.