Ordens dos advogados de Portugal e Brasil anunciam jornada conjunta com foco na ética da profissão

A Ordem dos Advogados de Portugal (OA) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão realizar, no próximo dia 28 de setembro, a 1.ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia.

De acordo com a divulgação feita pelas entidades, "o evento destina-se a promover o intercâmbio de experiências práticas, alargar a compreensão sobre os deveres profissionais vigentes em cada jurisdição, estreitar a cooperação bilateral e construir as bases técnicas e institucionais com vista a futuros entendimentos sobre mobilidade e reciprocidade profissional entre Portugal e o Brasil".

O DN Brasil já tinha antecipado, no mês de junho, a realização da iniciativa.

Em entrevista, o bastonário da OA, João Massano, descartou o retorno do acordo de reciprocidade para exercício da profissão entre os dois países e explicou que a ordem tem algumas "preocupações" com relação à atuação de quem vem do Brasil.

"Vamos falar sobre os temas que mais nos têm preocupado no exercício da advocacia por advogados brasileiros em Portugal , nomeadamente a atuação em tribunal, o segredo profissional e os conflitos de interesses ", elencou na ocasião.

Outro tema que despertou a atenção é a forma como advogados brasileiros utilizam as redes sociais.

" A questão da publicidade tem nos preocupado muito, porque, de fato, as redes sociais são, neste momento, verdadeiramente assustadoras .

Temos que estabelecer limites e explicar aqueles que já estão previstos no Estatuto da Ordem dos Advogados portuguesa", ressaltou.

Reveja a entrevista De acordo com as entidades, "a realização desta jornada insere-se no processo de aproximação institucional entre o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na sequência das reuniões de trabalho mantidas entre ambas as instituições".

O Ordem dos Advogados espera contar com a participação do presidente da OAB, Beto Simonetti, para respaldar a jornada, que "visa aprofundar o conhecimento recíproco sobre as normas éticas, deontológicas e estatutárias que regem o exercício da advocacia nos dois ordenamentos jurídicos.

As assimetrias normativas e práticas reforçam a relevância de ações conjuntas focadas na formação e capacitação dos profissionais que exercem ou pretendem exercer em contexto transnacional".

Clique aqui e siga o canal do DN Brasil no WhatsApp! O acordo de reciprocidade entre Brasil e Portugal para o exerc´cio da advocacia foi encerrado unilateralmente pela ordem portuguesa em julho de 2023 .

Até então, profissionais inscritos na OAB estavam dispensados de realizar estágio e prova.

Agora, precisam passar por porcedimento junto à OA para obter o direito de exercer a profissão no país.