Governo brasileiro pede indemnização de mais de 80 milhões de euros à Discord após morte de adolescente

O Governo brasileiro pediu à Justiça que a plataforma digital Discord pague uma indemnização de 500 milhões de reais (83 milhões de euros) por danos morais coletivos, informou esta quarta-feira.

O pedido de indemnização faz parte de uma ação apresentada pelo Executivo para que a Discord implemente "medidas eficazes" para proteger os menores de idade e as mulheres, após o suicídio de uma adolescente no mês passado durante uma videochamada nesta plataforma.

Entre as medidas solicitadas pelo Governo nos tribunais estão o reforço dos mecanismos de controlo parental, o aumento da cooperação com as autoridades e a implementação de sistemas que previnam situações de risco para menores de idade.

Embora as autoridades e a empresa norte-americana tenham dialogado sobre possíveis alterações, o Executivo afirmou esta quarta-feira que continua a identificar falhas na verificação da idade dos utilizadores e nos mecanismos de proteção contra riscos graves.

Além disso, afirmou que as propostas da Discord para corrigir estas falhas foram "insuficientes" para eliminar os riscos.

Para além da ação judicial, a plataforma enfrenta uma suspensão temporária das transmissões em direto decretada há duas semanas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O suicídio da adolescente de 13 anos durante uma videochamada com outros utilizadores teve repercussão nacional quando a primeira-dama, Rosângela "Janja" da Silva, denunciou o caso e pediu que fossem tomadas medidas contra a plataforma.

A polícia brasileira deteve seis suspeitos de terem induzido a jovem à automutilação, entre os quais um adulto e cinco menores, com idades entre os 13 e os 17 anos.

Outros países, como a Rússia e a Turquia, chegaram a bloquear os serviços da Discord e o estado do Texas, nos EUA, abriu no ano passado uma investigação sobre a divulgação de conteúdos extremistas entre menores de idade.

Nota do editor: se você ou alguém que conhece estiver a debater-se com pensamentos suicidas ou questões de saúde mental, por favor ligue para a Linha de Prevenção do Suicídio e Apoio Psicológico - 1411 - ou para a linha de crise Voz Amiga 213 544 545 | 963 524 660, para o SNS24 (808 24 24 24) ou para o 112, ou consulte o site prevenirsuicidio.pt