Habitação: Centenas de pessoas da área da Cultura repudiam violência em carta aberta

Quase 900 pessoas, maioritariamente trabalhadores da Cultura, repudiam, numa carta aberta divulgada esta quarta-feira, 21 de outubro, “a violência vivida no Porto e em Lisboa”, nos protestos pelo direito à habitação, considerando que “coloca em causa o direito constitucional à manifestação”.

A carta aberta “Cultura pelo Direito à Habitação”, a que a Lusa teve hoje acesso, lançada na terça-feira, contava pelas 16:00 de hoje com 891 assinaturas.

O documento conta, entre os primeiros subscritores, com músicos como Salvador Sobral, Dino D’Santiago, Manuela Azevedo (Clã), Luca Argel, Filipe Melo, A Garota Não, Mário Laginha, Cristina Branco e Capicua, atores como Gonçalo Waddington, Beatriz Batarda, Ana Brandão e Isabel Zuaa, o escritor Valter Hugo Mãe, o realizador Miguel Gonçalves Mendes, os encenadores Pedro Penim (diretor do Teatro Nacional D.Maria II) e Tiago Rodrigues (diretor do festival de teatro d’Avignon, em França), a coreógrafa e bailarina Olga Roriz, a presidente da Fundação José Saramago, Pílar del Rio, o designer José António Tenente e a artista visual Kruella D’Enfer.

Os subscritores da carta “repudiam a violência vivida no Porto e também em Lisboa, que coloca em causa o direito constitucional à manifestação” , e “solidarizam-se com a iniciativa e com as exigências de todas as pessoas que se manifestam por uma política de habitação que permita fazer cumprir a Constituição, garantindo a todos os cidadãos que vivem em Portugal condições para ter uma habitação e vida dignas” .

No início da carta, recorda-se que “a Constituição da República Portuguesa define, no Artigo 65.º do capítulo II - Direitos e Deveres Sociais, que ‘todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar’, e incumbe ao Estado o dever de assegurar as condições necessárias de acesso a esse direito” .

Os subscritores defendem que “hoje, em pleno século XXI, o direito à habitação está longe de ser garantido” , referindo que “são inúmeras, demasiadas, as pessoas que não conseguem ter uma habitação condigna para viver: entregam grande parte dos seus rendimentos para conseguir manter uma casa, vivem sob ameaça de despejo, ou são forçadas a abandonar as suas casas e as suas comunidades” .

“Apesar de continuarmos a viver com um salário mínimo e médio dos mais baixos da União Europeia, Portugal regista a maior subida de preços da habitação na UE, com uma subida homóloga de 16,5% no segundo trimestre de 2026 (números do Eurostat), alcançando um máximo histórico em Setembro de 2026.

A reforma à lei do arrendamento de 2026 fragiliza ainda mais o acesso à habitação, aumenta a precariedade e acelera os despejos.