Combustíveis: preço, fiscalidade e soberania

O preço dos combustíveis, em Portugal, não parou de crescer desde a eclosão da guerra no Médio Oriente.

Nos últimos seis meses, o valor médio do litro de gasóleo disparou 32% e, no caso da gasolina, subiu 18%, tendo já estado próximo dos máximos históricos registados em 2022.

O Governo pouco mais tem feito do que socorrer-se da fórmula automática de desconto no ISP, que representa uma redução marginal do valor final pago pelos consumidores.

E, não só não reforça significativamente esse desconto, como incorpora no mesmo imposto uma taxa camuflada – de acordo com a notícia esta semana publicada pelo JN – que agrava ainda mais o preço do produto final e que foi já considerada irregular pelo Tribunal de Justiça da UE.

Trata-se de mais uma “contribuição”, neste caso destinada a financiar a IP, que confirma a imparável criatividade fiscal lusitana.

Esta circunstância coloca Portugal num exclusivo top -5 europeu em matéria de preços dos combustíveis.

Ao lado de países como Alemanha, Dinamarca ou Países Baixos, cujos salários médios são três a quatro vezes superiores aos praticados no nosso país.

Em Espanha, apesar de aliviadas as medidas de apoio nos últimos meses, os preços mantêm-se substancialmente mais baixos que os nacionais, agravando o défice de competitividade das nossas empresas.

Para tal, certamente contribui o facto de os impostos espanhóis pesarem 30% no valor dos carburantes, por comparação aos 50% deste lado da fronteira.

Perante as consequências económicas e sociais severas que este quadro representa, exige-se ao Governo que tome medidas.

Não basta reivindicar em Bruxelas a criação de mais uma taxa sobre os lucros extraordinários das petrolíferas, quando dentro de portas se mantém uma fiscalidade agressiva sobre o setor.

O Estado tem de dar o exemplo e abdicar de uma parte da receita generosa que angaria a este nível, permitindo que as empresas e as famílias respirem de alívio.

Se não de forma estrutural, pelo menos provisória.

Além da questão fiscal, há também outras iniciativas políticas a tomar neste domínio.