Como se trava o "turismo de saúde" no SNS?

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É tempo de Explicador, o primeiro Explicador da tarde política de hoje. Vamos falar sobre saúde e aquilo que se descreve geralmente como turismo de saúde. Isto ao lei também das declarações da presidente do Hospital Amadora-Sintra, em entrevista ao Observador. Admite que há casos de estrangeiros que praticamente saem diretamente do aeroporto para o hospital. É mais um desafio que está a provocar pressão significativa sobre os serviços de um hospital que já responde a uma população que é o dobro daquela para a qual foi criado. São nossos convidados para esse Explicador: Marta Silva, do Chega, Susana Correia, do PS, e Miguel Guimarães, do PSD. Começo por si, Miguel Guimarães, bem-vindo. O PSD já fez saber que vai recuperar propostas relacionadas com o acesso indevido ao SNS, propostas que caíram por via da dissolução da Assembleia da República. Por que só agora é que o PSD vai olhar de novo para este assunto?

Antes de mais, muito obrigado pelo convite. É um prazer enorme estar aqui convosco e deixo um convite a todas as senhoras deputadas, a todos vocês e a todos os nossos telespectadores. Vamos lá ver uma coisa. Este fenômeno é um fenômeno já conhecido, é um fenômeno que foi bastante debatido, ou seja, de estrangeiros não residentes em Portugal e que se deslocam ao nosso país, de facto, muitas vezes até em contextos de redes ilegais. Isto já foi falado e já se soube alguma coisa sobre isto, com o propósito de acederem gratuitamente a cuidados de saúde diferenciados, que são pagos, no fundo, por todos os cidadãos que residem em Portugal, todos os cidadãos portugueses e outros cidadãos estrangeiros que residem naturalmente em Portugal de forma legal. Nós avançamos com esse projeto na legislatura anterior, que acabou por ser aprovado em plenário, depois acabou por cair com a dissolução da Assembleia da República, como de facto é conhecido. E entre os vários projetos que nós temos, de projetos de lei e projetos de resolução pensados, este é um deles, que obviamente, no momento certo, e juntamente com outras alterações que são necessárias fazer também nesta área, será apresentado.

Eu ia perguntar se será exatamente igual ou se já terá aqui também alguma adaptação, tendo em conta mais informação que possa surgir também sobre este tema.

Sim, vai ter alguma adaptação, obviamente, em função daquilo que forem as várias informações que nós vamos tendo conhecimento. Enfim, a dimensão real do problema ainda é só mais ou menos conhecida, mas sabemos que ela existe. E acho que todos os hospitais do país, de uma forma ou de outra, já alertaram para este tipo de situação. Obviamente que convém dizer a quem está a ouvir que quem tem uma situação de emergência é sempre atendido. Imaginemos que está cá uma pessoa qualquer de passagem, que vem fazer férias e que tem um acidente, chega ao serviço de urgência, é tratada a situação e depois vê-se.