Passos Coelho alerta para aumento de abortos entre estrangeiras e quer rever regras da IVG

O antigo primeiro-ministro Passos Coelho alertou esta segunda-feira para o aumento do número de abortos praticados em Portugal por estrangeiras e, sem regressar ao tema da despenalização, sugeriu que se retomem medidas do seu Governo que foram revogadas em 2015.

Pedro Passos Coelho foi o orador convidado da sessão de abertura de um colóquio sobre aborto em Portugal, promovido pela Federação Portuguesa pela Vida (FPV), na Assembleia da República.

Em dezembro de 2015, a Assembleia da República revogou a introdução de taxas moderadoras para a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e a obrigatoriedade de as mulheres irem a consultas com um psicólogo e um técnico social, antes de a realizarem.

Na sua intervenção, o antigo líder do PSD começou por salientar que o objetivo do colóquio e da sua intervenção não eram “regressar à discussão de princípio sobre se o aborto deve ou não, a pedido da mulher, permanecer despenalizado, como acontece desde 2007”, mas avaliar a aplicação prática da lei.

Passos recorreu aos dados publicados recentemente pela Direção Geral de Saúde (DGS) relativos a 2025 e anos anteriores para assinalar que, desde 2021, o número de casos de IVG “aumentou de modo significativo pela primeira vez”, desde 2007, tendência que se manteve nos anos seguintes, sem uma explicação clara.

Perante estes numeros, o antigo primeiro-ministro considerou “não haver razões para sustentar, antes pelo contrário, qualquer relaxamento das condições de opção pela IVG”.

“Por fim, é inescapável mencionar a evolução de mulheres estrangeiras que realizam o aborto em Portugal, e que assim contribuem para o crescimento nos anos mais recentes da IVG”, afirmou, dizendo que, segundo a DGS, eram cerca de 15,6% em 2008 e passaram a 44,2% em 2025.

“Certamente, não nos encontramos perante uma relação espúria entre as duas circunstâncias, e a avaliação do que possa estar na origem desta relação não será de menor importância”, afirmou.

Por outro lado, disse aguardar, “com algum interesse, uma boa explicação” para que as normas que o seu Governo introduziu na lei em 2015 tenham sido revogadas meses depois, pelo primeiro executivo liderado por António Costa, sem qualquer avaliação posterior.

“Julgo que esta seria uma boa oportunidade para retomar essa discussão e voltar a um caminho que não é incompatível com o quadro legal, antes pelo contrário, que melhora substancialmente o quadro legal, ao melhorar também as condições de apoio à maternidade e à paternidade que o país tanto precisa”, disse.

Na plateia, assistiram na primeira fila à discussão o vice-presidente da bancada do PSD Paulo Marcelo, o líder parlamentar do CDS-PP Paulo Núncio e o deputado do Chega Pedro Frazão.

Apesar de não querer regressar ao tema na base do referendo que resultou na descriminalização do aborto até ás dez semanas a pedido da mulher – no qual disse, no passado, ter votado pelo “sim” em 2007 -, Passos Coelho advertiu que os números do relatório da DGS “não dão razão para sentir orgulho” e considerou que a discussão do tema na sociedade é “legítima e pertinente”.

“Até por ser controversa na sociedade portuguesa, não pode ser reprimida nem evitada.