IRN recuperou 26 mil processos em atraso desde junho

O plano de recuperação de pendências no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) já permitiu analisar mais de 26 mil processos em atraso, maioritariamente no registo automóvel, e recuperar meses de pendências nos pedidos de nacionalidade para cidadãos brasileiros.

Segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Ministério da Justiça, o plano de recuperação, com 37 profissionais nas equipas dedicadas nas áreas automóvel, predial e comercial, permitiu recuperar desde 1 de junho, quando as equipas iniciaram funções, 20.281 processos na área automóvel; 3.677 na área predial; e 2.303 na área comercial.

“Na área automóvel, o volume recuperado praticamente iguala o volume inicialmente identificado como pendente”, refere o Ministério da Justiça em comunicado.

Nos processos referentes a pedidos de nacionalidade, o Ministério da Justiça adianta que as equipas dedicadas, com 41 pessoas em exclusividade — 28 na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa e 13 no Arquivo Central do Porto —, em funções desde 1 de julho, já processaram mais de mil decisões finais.

As estatísticas do Ministério da Justiça indicam que foram proferidas 1.240 decisões finais e 623 processos de filhos de portugueses foram preparados para decisão.

Foram ainda emitidas 3.312 minutas de indeferimento liminar em processos de nacionalidade por residência e 1.258 confirmações no âmbito do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, estabelecido entre Portugal e o Brasil.

“No grupo dedicado ao Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadãos brasileiros, a intervenção permitiu avançar a linha temporal de tratamento em cerca de quatro meses — da 2.ª quinzena de novembro de 2025 para a 2.ª quinzena de março de 2026”, adiantou o comunicado do MJ.

A tutela refere que para este ano se prevê a entrada ao serviço de 113 novos conservadores, dos quais 47 iniciaram funções em agosto e 66 devem fazê-lo em setembro.