Entre "oposição demagoga" e "bandalheira", Governo foi ao Parlamento garantir que "não está a ganhar dinheiro" com crise dos combustíveis

Foi no final de um debate que ultrapassou os 60 minutos que a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, garantiu que o Governo “não está a ganhar dinheiro” com a crise que o país atravessa. Depois de ouvidos os deputados num debate urgente pedido pelo PS ao Governo, a governante afirmou que o Executivo reagiu rapidamente à subida dos combustíveis e criou, em março, um mecanismo de redução de impostos que devolve a totalidade da receita adicional de IVA resultante do aumento dos preços.

“Insisto: não estamos a ganhar dinheiro com esta crise. Hoje, por cada litro de gasóleo ou gasolina, o Governo desconta 23 cêntimos no ISP”, afirmou. A este mecanismo, acrescentou, junta-se um apoio extraordinário equivalente a 10 cêntimos por litro para os setores mais expostos, abrangendo transportes públicos e de mercadorias, agricultura, florestas, pescas, veículos de pronto-socorro, ambulâncias, IPSS, bombeiros, táxis e cooperativas.

Maria da Graça Carvalho destacou ainda o suplemento extraordinário para pensionistas e a redução do IRS. “Os dois somados num montante de 800 milhões de euros”, lembrou.

A reação acontece um dia depois de o Governo ter prolongado até ao final do ano o apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo profissional e reeditado os apoios a táxis, bombeiros e setor social, num pacote de 38 milhões de euros para os setores mais afetados pelos combustíveis.

Dos 38 milhões de euros aprovados, 30 milhões destinam-se ao transporte de mercadorias e pronto-socorro, cinco milhões ao transporte público rodoviário de passageiros e os restantes três milhões aos táxis, bombeiros e setor social. “O apoio é de 120 euros por táxi, de 120 ou 360 euros por veículo dos bombeiros, consoante a tipologia, e de 600 euros por entidade do setor social”, detalhou o executivo.

Ao longo do debate, o PS, responsável pelo debate desta sexta-feira, acusou o Governo de não responder às dificuldades sentidas pelas famílias, empresas e instituições. José Luís Carneiro abriu a discussão lembrando os pensionistas e afirmando que o aumento associado à inflação e ao bónus anunciado pelo Governo, na ordem dos 18 euros mensais, não será suficiente para compensar a subida do cabaz alimentar, dos combustíveis, do gás e das rendas.

“Estamos a defender para hoje aquilo que já devia ter acontecido ontem e nunca, nunca para janeiro de 2027”,sublinhou nos minutos iniciais. Carneiro citou ainda declarações de 2022 do atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, então líder parlamentar do PSD, nas quais defendia uma redução do IVA dos combustíveis para 6%.

“Não é compreensível que o Governo não tenha avançado com a redução do IVA dos combustíveis, eletricidade e gás, da taxa normal para a taxa reduzida’. Sabem quem fez esta afirmação? Não foi o secretário-geral do PS, foi Joaquim Miranda Sarmento”, disse o líder do PS.

A questão dos combustíveis acabou, de resto, por atravessar praticamente todo o debate.