Ano letivo iniciou com 98% dos docentes colocados nos Açores

O ano letivo iniciou-se esta terça-feira nos Açores com 30.866 alunos e com 98% dos docentes colocados, tal como aconteceu em 2025/2026, disse a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro.

“À semelhança do ano anterior, iniciámos o ano escolar com 98% das necessidades docentes colmatadas a 1 de setembro”, disse a governante numa conferência de imprensa realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Segundo Sofia Ribeiro, que fez o ponto de situação do arranque do ano escolar 2026/2027 na região, em relação aos docentes, “na primeira fase de colocação centralizada ficaram por preencher 121 vagas, agora lançadas na Bolsa de Emprego Público”.

“Contudo, ficaram também por colocar 154 docentes. Ou seja, estes 154 docentes não se candidataram a estas vagas. Se o tivessem feito, o número de vagas desertas seria muito inferior ou praticamente inexistente”, acrescentou.

A titular da pasta da Educação nos Açores referiu, como exemplo, que a disciplina de Português do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário “ficou com nove vagas por preencher, mas ficaram por colocar 22 docentes da bolsa centralizada de docentes profissionalizados para a lecionação desta disciplina”.

Também recordou que este é o primeiro ano após a revisão do regulamento de concursos docentes , que “imprimiu maior estabilidade” nas escolas, com “mecanismos de fixação em quadro, com prioridades na colocação de docentes que queiram ficar cinco anos em vagas carenciadas e com regras mais apertadas na mobilidade, mormente por condições específicas”.

Este ano verificou-se um reforço da estabilidade dos docentes pelo aumento dos incentivos à fixação em escolas e grupos de recrutamento com histórico de carência e 11 professores “passaram a integrar estes quadros e podem passar a usufruir destes apoios”, salientando que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) aumentou de 300 para 500 euros o apoio mensal atribuído a estes docentes .

“Destes 11, quatro vão obrigatoriamente lecionar este ano nas escolas carenciadas e os restantes sete ficarão, no mínimo, por cinco anos”, vincou.

Em relação ao pessoal da ação educativa, o ano letivo começou no arquipélago com mais 114 assistentes operacionais colocados nas escolas.

“Há dias tínhamos anunciado a colocação de 108 assistentes operacionais, mas nos últimos dias colocámos mais seis trabalhadores para substituir baixas de longa duração”, disse.

Sofia Ribeiro esclareceu que a colocação destes trabalhadores é realizada através da Bolsa de Ilha, um mecanismo concebido pelo atual executivo, “que não existe nem no continente, nem na Madeira”.

“A nossa aposta cria uma reserva de recrutamento através de um procedimento concursal centralizado, agilizando, substancialmente, o processo de substituição de trabalhadores, com maior estabilidade laboral e com maior estabilidade para as escolas”, explicou.

Sofia Ribeiro referiu ainda que as escolas açorianas têm esta terça-feira mais assistentes operacionais em quadro do que em 2019/2020.

“Este ano arranca com 1.489 assistentes operacionais em quadro, o que representa um aumento de 12% face a 2019.