Provedoria. Queixas sobre nacionalidade sobem 177% com atrasos agravados por plataforma da AIMA parada

Os pedidos e reclamações relacionados à atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa recebidos pelo Provedor de Justiça dispararam 177% em 2025 , passando de 275 para 762 casos em apenas um ano.

Em 2026, a alta continuou: 1.738 pedidos foram recebidos pelo Provedor de Justiça até 19 de agosto de 2026 , mais que o dobro de todo o ano de 2025.

Os dados estão no relatório anual da Provedoria de Justiça.

A entidade identificou que a demora é causada por "fatores estruturais potenciadores da morosidade, muitos deles transversais a toda a Administração Pública e para os quais o Provedor de Justiça tem vindo a alertar ".

Outro problema esteve relacionado com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Segundo a Provedoria de Justiça " assistiu-se igualmente à total paralisação, por período aproximado de um ano, da plataforma informática de suporte às consultas oficiosas realizadas junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA) no âmbito das suas competências certificativas do tempo de residência legal em território português".

A situação explica os atrasos, que ainda vão continuar.

"Tal determinou demoras procedimentais acrescidas, cujos efeitos inevitavelmente se prolongarão no tempo", pontua.

Com as queixas, e "registando a gravidade da situação, o Provedor de Justiça procurou no entanto que a sua intervenção não constituísse um fator adicional de entropia no desempenho de funções do IRN", consta no documento.

Ao mesmo tempo, pontua que "interveio-se sempre que foram conhecidos casos de morosidade excessiva face aos tempos de decisão periodicamente observados e divulgados pelos serviços competentes149, bem como quando foram indiciadas outras falhas na tramitação procedimental dos pedidos".

Os atrasos atualmente passam de quatro anos.

Entre 2020 e 2025, os serviços do IRN receberam mais de 1,543 milhões de pedidos de nacionalidade portuguesa.

Como o DN Brasil já revelou, a fila para a nacionalidade portuguesa por tempo de residência chega a 33 meses de espera no Arquivo Central do Porto, sete meses acima do prazo registrado na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa .

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