UE estuda imposto sobre ganhos com Bitcoin e outros criptoativos

A pouco menos de um mês de a presidência irlandesa do Conselho da UE apresentar uma nova proposta sobre novos recursos próprios para o orçamento da União 2028-2034, fontes europeias ouvidas pela Lusa indicaram que a possibilidade de criar uma contribuição europeia sobre os ganhos de ativos digitais - como Bitcoin ou Ether - é vista com "muito interesse" por parte dos países por ser um novo setor e no qual a tributação não abrange toda a atividade.

O desenho da medida ainda terá de ser estudado do ponto de vista técnico, com regras estáveis e uma estimativa clara das receitas que poderá gerar.

A discussão faz parte de um debate mais amplo sobre o cabaz de novos recursos próprios para financiar o orçamento da UE até 2034.

Ainda não existe uma proposta formal sobre esta componente cripto, mas a ideia seria aplicar uma taxa às mais-valias obtidas por pessoas ou entidades com a valorização de criptoativos, que reverteria para o orçamento comunitário.

A criação de novos recursos próprios exige unanimidade dos Estados-membros, pelo que o desenho final dependerá das negociações no Conselho Europeu, que acontecerão em três principais momentos este semestre: nas cimeiras de 15 e 16 de outubro, 26 e 27 de novembro (encontro extraordinário) e 17 e 18 de dezembro.

Sobre outros possíveis novos recursos próprios, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, admitiu esta semana a possibilidade de, por exemplo no caso do tabaco, criar uma componente de tributação a nível europeu sobre tais produtos, aproveitando a taxa já aplicada nacionalmente aos produtos tradicionais e alargá-la a novos como tabaco aquecido ou cigarros eletrónicos.

O desafio é encontrar formulações que arrecadem maior apoio entre os Estados-membros, adiantaram as mesmas fontes à Lusa.

O objetivo de António Costa é conseguir um acordo entre os líderes europeus ainda este semestre, sendo que tal aval terá de ser confirmado pelos eurodeputados no próximo ano, com vista a que o próximo orçamento da União a longo prazo possa entrar em vigor a 01 de janeiro de 2028.

Hoje, a eurodeputada do PS Carla Tavares, correlatora do Parlamento Europeu para este dossiê, salienta em comunicado que as novas fontes de receita da UE "são uma parte essencial da solução", já que a "Europa precisa de um orçamento suficientemente sólido".

Em julho de 2025, a Comissão Europeia apresentou a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, de quase dois biliões de euros, equivalente a 1,26% do RNB da UE.

A proposta previa cinco novos recursos próprios, capazes de gerar cerca de 58,5 mil milhões de euros por ano, incluindo receitas do mercado de carbono e do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço, uma contribuição sobre resíduos eletrónicos, uma parcela dos impostos sobre o tabaco e uma contribuição das grandes empresas.

Em abril de 2026, o Parlamento Europeu defendeu um orçamento equivalente a 1,27% do RNB e novos recursos próprios capazes de gerar pelo menos 60 mil milhões de euros anuais.