Tribunal exige que maçons revelem documentos secretos

O processo interposto por cinco maçons expulsos está a deixar o Grande Oriente Lusitano (GOL) em polvorosa. Primeiro, o Tribunal da Relação de Lisboa veio anunciar que o GOL, mesmo não tendo personalidade jurídica, vai, pela primeira vez na sua história, ter de se sentar no banco dos réus. Depois, o início do julgamento, previsto para 15 de setembro, foi adiado como pretendiam os maçons, mas no despacho a juíza do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deixou claro que apesar disso quer que os maçons juntem aos autos, de imediato, alguns documentos maçónicos. E se recusarem, diz a magistrada, tal será valorado em “sede própria e nos termos legais”.

A situação está a gerar “grande mal-estar no GOL“, disse um maçon à CNN Portugal, explicando que estão em causa documentos muito importantes da obediência, que nunca saíram das portas do Palácio Maçónico, como os processos disciplinares internos.

Já antes, quando a Relação decidiu que o GOL iria a julgamento tinha indicado, no acórdão, que se juntasse aos autos o regulamento de Justiça Maçónica e os estatutos do GOL, que incluiu, segundo explicou um elemento da maçonaria à CNN Portugal, a constituição e regulamento interno. Neste último, e ao longo de 164 páginas, é descrito com detalhe a forma de funcionar da mais antiga obediência maçónica do país: a organização das finanças, a forma de entrar, os órgãos internos e as suas competências, as eleições e escolha do grão-mestre, os paramentos, a criação das lojas e descrição do que se faz lá dentro, os rituais usados e as a ação dos tribunais internos e as suas decisões, como as expulsões, entre outros.

Toda esta situação levou o grão-mestre a convocar uma reunião especial com os “irmãos” mais influentes. O objetivo foi debater o que fazer perante todo este processo e definir formas de agir dos maçons que forem chamados a tribunal.

Na reunião deste Grande Conselho Maçónico, que conta com mais de 100 maçons, e decorreu no dia 5 de setembro, o grão-mestre frisou que se deve evitar que a “informação particularmente sensível” seja conhecida “fora da ordem”, segundo várias fontes. Mas Fernando Cabecinha admitiu que os maçons não podem estar acima da lei, devendo por isso seguir “os princípios da necessidade e da proporcionalidade”.

Neste encontro debateram-se várias ideias, como a de se pedir que o julgamento seja “à porta fechada”, solicitar que os “documentos sejam classificados como confidenciais” ou proteger os nomes dos maçons que não querem assumir a sua pertença ao GOL. Pelo meio, o advogado Ricardo do Sá Fernandes, o maçon que tem a defesa do caso, explicou a estratégia para tentar evitar que o GOL se sente no banco dos réus e os documentos sejam revelados.

Até agora, nunca o GOL tinha estado nesta posição num tribunal profano. Sempre que havia um problema, a cara visível da organização era o Grémio Lusitano - uma associação sem fins lucrativos que tem personalidade jurídica e uma escritura pública, mas gere apenas o património dos maçons. O restante, desde as reuniões aos rituais secretos, é feito sob comando GOL.