As notícias das 10h

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Com o Miguel Cordeiro. Pedro Passos Coelho vai apresentar a visão que tem para reformar Portugal no final de novembro. O antigo primeiro-ministro propõe medidas que vão desde a sustentabilidade da Segurança Social à competitividade da economia, e Miguel, tudo para aplicar num prazo de oito anos.

Pedro Passos Coelho está a participar num estudo para apresentar reformas e também no prefácio de um livro, reforça que o governo tem de acelerar. As propostas concretas ainda não são conhecidas publicamente. Sabem-se algumas linhas gerais e sabe-se também agora que vão ser apresentadas pelo ex-primeiro-ministro daqui a sensivelmente dois meses. Até lá, Pedro Passos Coelho deixa pistas sobre o que pretende para Portugal, reformas sugeridas que assentam em quatro grandes pilares, ao que nos conta a jornalista Maria Miguel Marques.

Em primeiro lugar, surge a componente contributiva da Segurança Social, o sistema previdencial. O governo decidiu colocar o estudo de Jorge Bravo na gaveta. Passos Coelho quer que o assunto seja discutido já. O antigo primeiro-ministro diz que a sustentabilidade financeira da Segurança Social vai continuar comprometida durante mais de década e meia. Os problemas de sustentabilidade financeira vão depois passar a problemas de sustentabilidade social e, por isso, o governo deve considerar outras dimensões de mudança estrutural. O segundo pilar do estudo de Passos Coelho são políticas relacionadas com a melhoria significativa da produtividade e da competitividade econômica, sem cujo sucesso todas as outras parecerão ainda mais difíceis de atingir. Em terceiro lugar, Passos Coelho estuda as políticas sociais que apresentam desqualificação maior e que têm maior impacto no bem-estar, no crescimento e na sustentabilidade financeira e social, como a saúde e a educação. E por fim, Passos Coelho fala sobre as políticas de reforma do Estado. Sobre esta última, o ex-líder do PSD alerta que tem de incluir a defesa e a segurança face aos desenvolvimentos geopolíticos europeus e mundiais, mas destaca também a Justiça, com prioridade para a tributária e administrativa. Para o antigo governante, é também importante nessa visão para o país promover a transparência no funcionamento da máquina pública, complementada com a aposta no mérito e na competência contra a corrupção, o nepotismo e o clientelismo.

Algumas das propostas de Pedro Passos Coelho para reformar Portugal, os pilares essenciais onde está a desenvolver este estudo. O ex-primeiro-ministro tem repetido várias vezes que o governo precisa de ter um maior ímpeto reformista. Diz que esse tempo está a escassear. Volta a pressionar Luís Montenegro desta forma, participa neste estudo sobre reformas e participa também no prefácio de um livro em que repete que o Executivo tem de acelerar este ímpeto reformista.

É um artigo que faz manchete a esta hora em observador.pt e vai estar também em debate no Explicador, depois das 11, aqui na Rádio Observador. O ministro da Administração Interna chamou as estruturas da PSP e da GNR para duas reuniões este mês.