Palácio Burnay, São Carlos e CCB: os grandes investimentos da Cultura em 2027

Dos 541,7 milhões de euros contemplados pelo Orçamento do Estado 2027 para a Cultura, o Governo prevê um investimento de 45,5 milhões de euros, uma fatia de 8,4% do bolo total.

“Maioritariamente” com a conservação e requalificação do Teatro Nacional de São Carlos, já encerrado para obras; a requalificação do Palácio Burnay ; e a modernização do centro de espetáculos e de melhoria de acessibilidades do Centro Cultural de Belém.

Todos em Lisboa, de acordo com o documento entregue esta quinta-feira pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

O montante envolvido em cada projeto não é detalhado no Orçamento do Estado, mas o comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira fornece pistas.

Foi aprovada a resolução que “autoriza a calendarização dos encargos plurianuais, entre 2027 e 2030, relativos à reabilitação do Palácio Burnay e jardins.

A alteração mantém o montante máximo global de 15,76 milhões de euros”, isto é, as obras de requalificação do antigo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) representam pouco mais de um terço dos 45,5 milhões de euros do investimento.

Palácio Burnay, em Lisboa 1 / 5 A entidade responsável pelo projeto é a Museus e Monumentos de Portugal , que ali passará a ter a sua sede.

Originalmente construído no século XVIII, o palácio da Rua da Junqueira, em Alcântara, foi vendido ao Patriarcado de Lisboa após o terremoto de 1755, e foi adotado pelos patriarcas como residência de verão, como acontecia com a maioria das construções desta zona.

Foi adquirido pelo Estado português em 1940.

Museus e Monumentos rejeitou 2,25 milhões de dinheiro russo Ler Mais O Orçamento do Estado identifica ainda um programa de recuperação de património cultural classificado, que abrange 11 imóveis, com um investimento global de 13,87 milhões de euros , “financiado através de candidaturas aos programas operacionais regionais 2020-2030, ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial”.

A gestão continuará a ser uma parceria entre a Estamo, o Património Cultural e os municípios.

O documento não refere quais os 11 imóveis que vão ser alvo de recuperação, mas, segundo os protocolos firmados em julho de 2025 e maio de 2026 , os edifícios em causa estão localizados nos concelhos de Ponte da Barca, Póvoa do Varzim, Alvito, Lisboa, Moura, Melgaço, Lourinhã, Monção, Ponte de Lima e Valença.

O OE2027 contempla um investimento de 13,87 milhões na recuperação de 11 imóveis nos concelhos de Ponte da Barca, Póvoa do Varzim, Alvito, Lisboa, Moura, Melgaço, Lourinhã, Monção, Ponte de Lima e Valença.

Os 541,7 milhões de euros atribuídos pelo OE2027 à Cultura são um valor mais baixo do que o estimado para 2026 se compreendermos as verbas do PRR (659,9 milhões, sito é, menos 17,9%).