Parlamento debate início do ano letivo a pedido do PCP. Ministro presente

Em declarações aos jornalistas, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, justificou o agendamento com a "necessidade de respostas para a resolução dos problemas da escola pública", criticando um regresso às aulas em que as dificuldades persistem e "estão a agravar-se".

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, o Governo é obrigado a fazer-se representar nos debates de atualidade e, segundo adiantou à Lusa fonte oficial do Ministério, estará presente no Parlamento o ministro da Educação, Fernando Alexandre.

A abertura do debate, agendado para as 15h00, caberá ao PCP e ao Governo, seguindo-se duas rondas com a participação de todos os partidos. O encerramento compete também aos comunistas e ao executivo, estimando-se que o debate dure, no total, cerca de 102 minutos.

Entre os problemas no início do ano letivo, Paula Santos apontou a falta de professores nas escolas, argumentando que o Governo "não avançou num caminho" para a resolução deste problema e continua a recorrer a "remendos".

A dirigente comunista criticou também os problemas na colocação de alunos e a falta de vagas, considerando "inacreditável que se iniciem as aulas e haja alunos que no primeiro dia não sabem para que escola é que iam".

"Isto é inacreditável, eu diria que é surreal", insistiu, responsabilizando as alterações feitas pelo Governo na estrutura do Ministério da Educação pela perda de capacidade de resposta dos serviços.

A líder da bancada comunista destacou ainda o "peso muito expressivo nas famílias" dos custos do material escolar, apesar da gratuitidade dos manuais escolares, pedindo intervenção para responder a esse gasto e prosseguir o caminho da "gratuitidade da educação".

Questionada sobre se Fernando Alexandre chega fragilizado ao novo ano letivo, Paula Santos considerou que "é um ministro, um Governo fragilizado e uma política também que está demonstrada que não serve".

A deputada do PCP apontou, em particular, a redução dos serviços no Ministério, argumentando que, depois da reestruturação, algumas competências ficaram entregues "ao Deus-dará".

"Inaceitável que perante isto se procure responsabilizar professores, diretores, as escolas, os agrupamentos de escolas, por aquilo que foi uma decisão por parte do Governo", acrescentou.