O Pilar Europeu da NATO e a indústria de Defesa Nacional

A Aliança de Defesa que Portugal integra desde 1949, e do qual foi país fundador, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que se juntou à mais antiga Aliança do Mundo, a Luso-Britânica, é a garantia da manutenção da independência e da soberania de Portugal.

Para Portugal, o que está em causa no momento atual é a maior autonomia do Pilar Europeu da NATO.

Esta necessidade, que já tem algumas décadas, significa para a indústria de Defesa Nacional um desafio que pode ser também uma oportunidade.

A Indústria de Defesa Nacional, como em qualquer outra atividade, deve olhar para o utilizador final, o destinatário das tecnologias que desenvolve, dos produtos que fabrica, dos serviços que presta e das infraestruturas que constrói.

Na Defesa, o utilizador final são os Ramos militares que, enquadrados por aprovação do poder político, determinam o que necessitam para o cumprimento das suas missões, tanto as de caráter marcadamente civil como as essencialmente militares.

A participação da indústria neste esforço para a Defesa e a Segurança da Europa está também a ser organizada no âmbito da NATO.

Para isso será definido, até Outubro deste ano, o Plano de Implementação da Estratégia para a Cooperação entre a Indústria e a NATO (…) Pode ser uma oportunidade para a indústria portuguesa se esta estiver preparada para responder aos seus desafios.

As necessidades militares da Defesa Nacional foram definidas em 2025, no contexto do reforço do Pilar Europeu da NATO, quando todos os países da Aliança fizeram o planeamento das suas capacidades para os 20 anos seguintes.

É com base neste planeamento que Portugal — através da Lei de Programação Militar, do empréstimo SAFE ou do apoio à Ucrânia — e os outros países da Aliança estão a investir na Defesa, e a realizar as aquisições de equipamentos, de sistemas e a construção de infraestruturas necessárias para garantir a autonomia do Pilar Europeu ao longo das próximas décadas.

A participação da indústria neste esforço para a Defesa e a Segurança da Europa está também a ser organizada no âmbito da NATO.

Para isso será definido, até Outubro deste ano, o Plano de Implementação da Estratégia para a Cooperação entre a Indústria e a NATO, em que será dado especial ênfase ao reforço, expansão e sustentabilidade da produção no setor da defesa, e à inovação tecnológica e à interoperabilidade entre Domínios Operacionais e entre sistemas de armas.

O Plano de Implementação pode ser uma oportunidade para a indústria portuguesa se esta estiver preparada para responder aos seus desafios.

A participação da indústria nacional vai depender muito das áreas abrangidas no Plano, especialmente das que se coadunam com as suas características, e do acesso aos canais de informação adequados dentro da Aliança.