Advogados denunciam desconhecer paradeiro de ex-ministro do petróleo venezuelano detido

Dois advogados venezuelanos, Maria Mercedes Berthé e Jesus Calma, denunciaram sexta-feira desconhecer o paradeiro do seu constituinte, o ex-ministro de Petróleo e ex-vice-presidente de Nicolás Maduro, Tarek El Aissami, detido e acusado por corrupção.

"Não sabemos onde se encontra desde 29 de agosto, quando a esposa se deslocou à [prisão] Rodeo I e lhe foi comunicado que a visita familiar tinha sido suspensa, sem mais explicações", explica Maria Mercedes Berthé num vídeo divulgado na rede social Instagram.

Berthé relata na mesma plataforma que ela e o seu colega visitaram vários locais de detenção, onde "os funcionários foram unânimes em não fornecer informações e em recomendar" que contactessem o Ministério dos Serviços Prisionais, organismo que ainda não respondeu a pedidos efetuados em 31 de agosto e 9 de setembro.

"Queremos salientar que tememos pela vida de Tarek el Aissami", afirma a advogada, segundo a qual o antigo ministro "necessita de tratamentos médicos especializados e intervenções cirúrgicas", face ao agravamento do estado de saúde durante a detenção "por não receber assistência médica adequada".

Os advogados pedem à Provedora de Justiça, Eglée González Lobato, que inicie "os trâmites necessários para localizar Tarek El Aissami, apurar e verificar o seu estado de saúde e garantir que lhe sejam restabelecidos os direitos humanos que foram violados".

Solicitam ainda ao ministro de Serviços Penitenciários, Júlio García Serra, que divulgue onde se encontra o ex-ministro e que garanta os direitos que lhe assistem a receber visitas da família e dos advogados.

"Esta situação tem de acabar. O desaparecimento forçado de Tarek El Aissami tem de acabar. Está a ser violado o mandato constitucional previsto no artigo 45.º, que proíbe os funcionários do Estado de praticarem desaparecimentos forçados de pessoas", afirmam, sublinhando que "a Venezuela defende o respeito pelos direitos humanos como valores superiores do seu ordenamento jurídico".

Em 09 de abril de 2024, as autoridades venezuelanas anunciaram a detenção de dois ex-ministros suspeitos de corrupção e envolvimento num esquema com criptomoedas no setor petrolífero.

Os antigos governantes em questão são o ex-ministro do Petróleo Tareck El Aissami, considerado no passado um dos homens-chave do governo do Presidente Nicolás Maduro, e o ex-ministro de Economia e Finanças Simón Alejandro Zerpa.

Segundo o procurador, os detidos realizaram operações ilegais, autorizaram carregamentos de petróleo nunca pagos, sem controlo administrativo nem garantias, incumprindo as normas contratuais da empresa estatal.

Tareck El Aissami tinha apresentado a demissão do Governo de Maduro em março de 2023, numa altura em que a justiça investigava alegados atos de corrupção entre altos funcionários públicos.