Habitação e IVA dos combustíveis aquecem painel político

A crise da habitação e a pressão demográfica foram os pontos mais quentes da segunda ronda do painel Decisão política: O que falta ao OE e o que vem a seguir?, da conferência “OE2027” organizada pelo Jornal Económico e pelo EY, esta quarta-feira, 21, cruzando o mercado de arrendamento com a chegada de novos residentes ao país e culminando nas “acampadas”.

O painel, moderado por André Cabrita Mendes, jornalista do Jornal Económico, sentou à mesa os deputados Paulo Núncio, presidente do grupo parlamentar do CDS, Frederico Francisco, do PS, e Rui Afonso, do Chega.

“ O INE já confirmou.

Entraram um milhão de estrangeiros, de imigrantes, em Portugal nos tempos do governo socialista e depois, com total descaramento, os socialistas gritam ‘faltam casas’… se entrou um milhão de novos residentes em Portugal, e se no tempo dos governos socialistas construía-se em média 10 mil casas por ano, como é que é possível que não faltem casas!?…” O deputado do PS, Frederico Francisco rebateu a acusação da política de “portas escancaradas”, argumentando, de forma pragmática, que o fluxo migratório veio suprir falhas críticas no mercado de trabalho em setores essenciais como a construção, a agricultura e o apoio a idosos.

Na sequência propôs um exercício de reflexão à plateia, questionando qual seria o impacto devastador no PIB, na riqueza nacional e na receita fiscal, se esse contingente de imigrantes abandonasse o país de um dia para o outro.

Paulo Núncio defendeu na mesa as opções legislativas do Governo centradas na restauração da confiança dos senhorios, responsabilizando as políticas dos anteriores executivos socialistas — marcadas por maior tributação e propostas de arrendamento forçado — pelo recuo na oferta de habitação.

Rui Afonso, do Chega, contra-argumentou carregado de números.

“ Neste momento há mais de 723.000 casas vazias em Portugal, das quais 485.000 estão em condições de habitabilidade.

C itou dados do Banco de Portugal, que referem uma necessidade de 300 mil casas e apontou projeções de lançamento de mais de 180 mil novas casas no mercado ao longo da próxima década.

“ O problema não é a falta de casas, é a falta de colocações de casas no mercado.

O que é importante neste momento é fomentarmos a colocação dessas casas no mercado”, afirmou.

Considerou que a prioridade urgente do Governo deve ser o fomento e a criação de incentivos para a mobilização do edificado que já existe e que se encontra devoluto e defendeu uma vasta panóplia de medidas, entre as quais, a criação de uma garantia pública de apoio ao rendimento, isenções de IMI e o incentivo a métodos construtivos inovadores, como a construção modular e rápida.