Governo aprova novo plano para consolidar e expandir presença do lince-ibérico

O Governo aprovou um novo plano para a conservação do lince-ibérico, de cinco milhões de euros, que reforça as medidas de proteção e a recuperação de habitats e propicia a expansão pelo território.

O Plano de Ação para a Conservação do Lince-Ibérico (PACLIP 2026-2030) foi aprovado através de um despacho hoje publicado no Diário da República.

Num comunicado, o Ministério do Ambiente explica que o plano estabelece uma nova fase de conservação centrada na consolidação das populações existentes.

Apoia também a expansão dos habitats favoráveis e a criação de condições para que a espécie continue a recuperar em território nacional.

No documento prevê-se o reforço da monitorização, a redução dos fatores de mortalidade, nomeadamente os atropelamentos, a recuperação das populações de coelho-bravo, principal presa do lince-ibérico, e a melhoria da conectividade ecológica entre territórios, "permitindo a circulação e a expansão natural da espécie", diz o Governo.

O Ministério especifica que o plano abrange todo o território continental, especialmente as áreas de ocorrência da população nacional, Baixo Alentejo e no Algarve, e nas regiões com potencial para a expansão da espécie, incluindo áreas de ocorrência histórica como a serra da Malcata.

No despacho é determinado que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) apresente até 31 de dezembro uma proposta de regime de apoio e compensação por danos associados à presença do lince-ibérico, para prevenir conflitos com proprietários, agricultores e criadores de gado.

O plano tem um financiamento global de cinco milhões de euros até 2030.

Inclui uma dotação anual de 650 mil euros do Fundo Ambiental, destinada à execução das medidas de conservação previstas no plano, e 350 mil euros anuais para a componente de conservação ex situ, no âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre o ICNF e a Águas do Algarve.

E prevê mecanismos de acompanhamento e avaliação dos resultados, com a apresentação de relatórios semestrais à tutela e uma avaliação intercalar em 2028.

O Ministério do Ambiente e Energia recorda no comunicado que o lince-ibérico é um dos mais importantes casos de sucesso da conservação da natureza em Portugal.

Depois de ter desaparecido do estado selvagem no território nacional, tem agora 394 indivíduos (em 2025).

"A recuperação do lince-ibérico é um dos melhores exemplos de que é possível inverter a perda de biodiversidade. Uma espécie que desapareceu do nosso território está hoje a recuperar graças ao conhecimento científico, à cooperação e à continuidade do investimento", disse, citada no comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.