"Uma erosão democrática": UE diz que eleições russas evidenciam o crescente autoritarismo no país

A União Europeia (UE) afirmou esta segunda-feira que as eleições para a Duma, ou câmara dos deputados da Rússia, evidenciaram a crescente “erosão democrática” e o aumento do autoritarismo no país.

“As eleições para a Duma Estatal realizadas na Rússia entre 18 e 20 de setembro evidenciaram a contínua e cada vez mais grave erosão da democracia no país, que ocorre num ambiente político cada vez mais autoritário”, indicou a alta representante da UE para a Política Externa e Segurança, Kaja Kallas, numa declaração em nome dos 27 Estados-membros.

Acrescentou que “a ausência de condições equitativas foi ainda agravada pela guerra de agressão ilegal da Rússia contra a Ucrânia e pela ocupação ilegal que continua a exercer sobre territórios ucranianos”.

O partido do Kremlin, Rússia Unida (RU), voltou a conquistar a maioria constitucional na Duma após as eleições legislativas realizadas este fim de semana, naquele que é o melhor resultado da sua história, informou esta segunda-feira a Comissão Eleitoral Central (CEC).

Para Kallas, as autoridades russas continuaram a “intensificar a repressão interna e transnacional, sistemática e institucionalizada” com o objetivo de impedir que qualquer força de oposição democrática possa “questionar o statu quo”.

Nesse sentido, a decisão de excluir os candidatos do partido Iábloko da lista federal “limitou ainda mais as opções dos eleitores russos, ao excluir do processo eleitoral uma das últimas forças de oposição que restavam e o único partido com um programa antiguerra”, observou.

A antiga primeira-ministra estónia deixou claro que a UE e os seus Estados-membros continuarão a apoiar organizações da sociedade civil russa, defensores dos direitos humanos e meios de comunicação independentes.

Kallas lamentou igualmente a decisão de Moscovo de não convidar observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para estas eleições, considerando que, dessa forma, “privou os eleitores e as instituições russas de uma avaliação imparcial e independente” dos atos eleitorais.

A representante europeia expressou ainda a condenação da UE pela “organização ilegal das chamadas ‘eleições’” pela Rússia nos territórios ucranianos ocupados, considerando que constituem uma “nova e flagrante violação por parte da Rússia do Direito internacional”.

Advertiu que a UE irá sancionar “quem participar na organização destas eleições fictícias ou se apresentar como candidato nos territórios da Ucrânia temporariamente ocupados, bem como os responsáveis por comprometer a possibilidade de realizar eleições livres e justas no interior da Rússia”.

Segundo os dados oficiais preliminares, após o apuramento de mais de 95% dos votos, o partido do governo deverá conquistar 355 dos 450 lugares do Parlamento nas eleições realizadas entre 18 e 20 de setembro.

Apesar dos problemas sociais e económicos relacionados com os quatro anos e meio de guerra na Ucrânia, trata-se do melhor resultado da história do partido, ultrapassando o recorde de 343 deputados alcançado em 2016, dois anos após a anexação da península ucraniana da Crimeia.